O juiz Cássio Azevedo Fontenelle, integrante da Corte Eleitoral e também Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) foi homenageado nesta quinta-feira (9), com a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Proposta pelo deputado Charles Santos, a honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo juiz que, há 24 anos, dedica-se à Magistratura mineira. A solenidade aconteceu em Reunião Especial do Plenário na Assembleia Legislativa do Estado.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que também preside o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, parabenizou o homenageado e destacou sua competência e comprometimento no desempenho de suas funções.

Além do presidente do TRE-MG, o qual compôs a mesa de honra na solenidade, estiveram presentes ao evento os membros da Corte Eleitoral desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, juíza Flávia Birchal de Moura e juíza  Patrícia Henriques Ribeiro, e também a diretora-geral do TRE, Cassiana Lopes Viana.

Trajetória

Natural de Fortaleza, no Ceará, Cássio Fontenelle graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1994. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas, iniciou sua carreira como advogado. Foi defensor público durante cinco anos em Minas Gerais e entrou para a Magistratura no ano 2000. Atuou nas comarcas de Januária, Manga, Montalvânia, Itamarandiba, Rio Vermelho, Sete Lagoas, Governador Valadares e Belo Horizonte. Juiz auxiliar da Corregedoria do TJMG nas gestões de 2010 à 2016, juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, de 2014 a 2016, juiz da 28ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, de 2019 a 2020, e juiz presidente da Comissão de Votação Paralela do TRE/MG de 2010 a 2012. Membro titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe juiz de Direito, desde 2/8/2022, exerce ainda a função de Ouvidor na instituição.

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