O TRE-MG publicou, em seu canal no YouTube, quatro vídeos com orientações sobre o uso do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O sistema deve ser usado por candidatas, candidatos e partidos políticos para a prestação de contas de campanha nas Eleições 2024.

Confira os vídeos:

• Cadastros iniciais
• Emissão de recibos eleitorais e receitas de campanha
• Despesas de campanha
• Fundo de caixa e prestação de contas

O objetivo do material é capacitar candidatas e candidatos, partidos, advogados e contadores a utilizar o SPCE sem erros ou dúvidas.

O Tribunal também já disponibilizou em seu site o Guia de Arrecadação, Gastos e Prestação de contas.

Prestação de contas

A prestação de contas é obrigatória para todas as pessoas, partidos políticos e federações que disputarem as Eleições 2024.

De 9 a 13 de setembro, deve ser apresentada a prestação de contas parcial, com o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro de 2024.

A prestação de contas final referente ao primeiro turno deve ser apresentada até o dia 5 de novembro. Quem disputar o segundo turno terá até o dia 16 de novembro para apresentar a prestação de contas referentes aos dois turnos. Esse prazo também valerá para órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do segundo turno, ainda que não concorrentes.

Confira outras informações e orientações sobre a prestação de contas nas Eleições 2024.

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05/08/2024 - Eleições 2024 - TRE-MG divulga guia sobre arrecadação, gastos e prestação de contas