No dia 16 de março, comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor. Mas você sabe o que faz um ouvidor, qual o papel da Ouvidoria de um órgão público?

A Ouvidoria é um importante canal de comunicação com a sociedade. No TRE, a unidade recebe reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios. As manifestações, quando necessário, são encaminhadas às áreas técnicas do Tribunal responsáveis por cada assunto ou serviço, para que haja respostas adequadas às cidadãs e cidadãos.

Assim, o ouvidor e a equipe da Ouvidoria atuam para defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão e contribuem para o aprimoramento dos serviços da Justiça Eleitoral.

Atualmente, o ouvidor do TRE-MG é o juiz de Direito Marcelo Paulo Salgado, integrante da Corte Eleitoral. Ele foi eleito por unanimidade pela Corte em 21 de junho de 2022, e exercerá a função até junho de 2023. O juiz federal Guilherme Doehler, também integrante da Corte, é o ouvidor substituto.

Assista ao vídeo sobre a Ouvidoria do TRE-MG.

Formas de contato

A cidadã ou cidadão pode acionar a Ouvidoria do TRE-MG de várias formas:

- formulário disponível no site;

- sistema Fale Conosco;

- pelos telefones (31) 3307-1160/1169;

- pelo WhatsApp (31) 97148-0130;

- carta pré-selada disponível nos cartórios eleitorais.

A manifestação também pode ser feita pessoalmente na sede da Ouvidoria, na Avenida Prudente de Morais, 100/6º andar, Cidade Jardim, em Belo Horizonte. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

O endereço acima pode ser usado, também, para o envio de correspondência. O cep é 30380-002.

Em todas as manifestações, é necessária a identificação do solicitante ao registrar a sua manifestação. Mas o cidadão pode optar por manter em sigilo seus dados pessoais.

O prazo de resposta para demandas apresentadas à Ouvidoria é de cinco dias úteis. No caso específico de demandas enviadas pelo Fale Conosco, sistema que pode ser usado para solicitar informações e esclarecer dúvidas, o prazo é de dois dias úteis.

Ouvidoria da Mulher

Instituída em 2021, a Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para o recebimento de demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, no âmbito de Minas Gerais.

Acesse o formulário da Ouvidoria da Mulher para registrar sua solicitação/denúncia.

Disque-Eleitor

A Ouvidoria do TRE também é responsável pelo Disque-Eleitor, serviço de atendimento que fornece informações e orientações sobre os serviços da Justiça Eleitoral. O Disque-Eleitor atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelos telefones 148 ou (31) 2116-3600.

Estatísticas

Em 2022, a Ouvidoria do TRE-MG atendeu 13.536 demandas, sendo a maior parte pelo sistema Fale Conosco (5.704) e por telefone (3.741). Os assuntos mais comuns entre as manifestações eram relacionados às eleições, cadastro eleitoral e oportunidades de estágio no Tribunal.

Já o Disque-Eleitor recebeu 191.587 ligações, com os assuntos mais comuns sendo situação eleitoral, agendamento de atendimento nos cartórios e regularização do título de eleitor.

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