A eleitora ou o eleitor que precisa emitir a certidão de quitação eleitoral e não sabe por onde começar pode ficar tranquilo: o procedimento é simples, gratuito, seguro e pode ser feito sem sair de casa. A certidão comprova que a cidadã ou o cidadão está em dia com a Justiça Eleitoral (JE), tendo votado, justificado as ausências ou quitado eventuais multas.   

O documento também atesta a ausência de multas pendentes e a regularidade da prestação de contas de campanha. A certidão pode ser emitida por meio do Autoatendimento Eleitoral – TítuloNet, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou pelo aplicativo e-Título. É só seguir o passo a passo abaixo.

Autoatendimento Eleitoral

• No site do TRE-MG, acesse o Autoatendimento Eleitoral, no menu 'Serviços Eleitorais'.   
• Clique no ícone “Certidões”. 
• Escolha “1. Certidão de Quitação Eleitoral”.   
• Preencha os dados solicitados: nome completo, número do título de eleitor ou CPF, data de nascimento e nomes de filiação, exatamente como registrados na Justiça Eleitoral.   

E-Título  

• Acesse o aplicativo e-Título e entre com login e senha.   
• Clique em “Mais opções” e em “Certidão de Quitação Eleitoral”.  
• Na sequência, será exibido o documento solicitado.    

Para emitir a certidão pelo aplicativo, não é necessário ter a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral Dessa forma, qualquer eleitora ou eleitor pode acessar o serviço.

Atendimento presencial    

O documento também pode ser emitido presencialmente. Nesse caso, é preciso comparecer a qualquer cartório eleitoral de Minas Gerais e apresentar um documento de identificação original legível e em bom estado de conservação.   

Em caso de dúvidas, basta ligar para o Disque-Eleitor - telefones 148 e (31) 2116-3600.

*Notícia adaptada do site do TSE.