O juiz Henrique Oswaldo Pinto Marinho, titular da 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte (foto), tomou posse na tarde desta quinta-feira (21) como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe juiz de Direito. Ele foi escolhido pelo Tribunal de Justiça (TJMG) em 21 de novembro de 2022 e ocupa a vaga deixada pelo juiz Marcelo da Cruz Trigueiro, que encerrou o seu primeiro biênio. 

O desembargador Octavio Boccalini, presidente em exercício do TRE, deu posse ao novo integrante. O juiz da Corte Eleitoral, Marcelo de Paulo Salgado, fez o discurso de saudação, afirmando que o empossado encontrará no Tribunal o espírito de luta pela liberdade comum aos mineiros, a ponderação nos julgamentos, o senso de justiça nas decisões, o princípio da colegialidade e a máxima tolerância e respeito por opiniões divergentes. 

O juiz Henrique Marinho agradeceu as palavras de apoio e consideração proferidas, a escolha pelos desembargadores do Tribunal do Justiça como membro do TRE, e, especialmente, à esposa e aos dois filhos “que sempre estiveram ao meu lado”. 

Afirmou o privilégio e a honra de poder integrar o Tribunal, destacando a credibilidade da Justiça Eleitoral e do processo eletrônico de votação. Ressaltou que a instituição “estará sempre a postos para garantir a cada cidadão o seu direito ao voto e ao exercício da democracia, lutando incansavelmente para garantir, cada vez mais, a transparência e a integridade do processo eleitoral”. 

Lembrou os quase 11 anos em que exerceu as funções de juiz eleitoral, concluindo que ainda tem muito a aprender, principalmente com os demais membros da Corte, comprometendo-se a trabalhar “para reafirmar o papel da Justiça Eleitoral, guardiã da vontade do povo brasileiro. ” 

Acompanharam a solenidade os demais integrantes da Corte Eleitoral, o procurador regional eleitoral Eduardo Morato e, entre outras autoridades, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJMG; o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, presidente do TRT 3ª Região; a juíza Rosimere das Graças do Couto, presidente em exercício da Amagis; além de amigos e familiares do juiz empossado. 

Perfil  

Natural de Belo Horizonte, Henrique Oswaldo Pinto Marinho é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1992). Ingressou na magistratura mineira em 1997. Exerceu a judicatura nas comarcas de Espera Feliz e Conselheiro Lafaiete, onde atuou também como juiz eleitoral. Foi, ainda, juiz eleitoral da 39º Zona Eleitoral de Belo Horizonte.

Atualmente, é o titular da 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte. 

Composição  

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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