O desembargador Maurício Soares, presidente do TRE-MG, participou, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), do 80º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O evento foi realizado em São Luís (MA).

Na abertura do encontro, os presidentes assistiram à palestra “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Sociedade Digital”, da ministra substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri. No restante da programação, houve debates sobre questões relacionadas às servidoras e servidores, atuação dos tribunais e fortalecimento da Justiça Eleitoral.

No encerramento do evento, os presidentes elaboraram a Carta de São Luís, com sugestões a serem apresentadas ao TSE. Entre elas, os seguintes destaques:

- a manutenção de servidoras e servidores requisitados de outros órgãos até o fim de 2024, como forma de viabilizar a realização das próximas eleições municipais e os serviços eleitorais no primeiro grau de jurisdição;

- a possibilidade da edição de regras gerais sobre o teletrabalho na Justiça Eleitoral, respeitando a autonomia e as peculiaridades de cada regional;

- criação de um grupo de trabalho para estudar soluções visando minimizar as filas verificadas nas seções eleitorais no 1º turno das Eleições 2022.

Por fim, o Colégio afirmou apoio público à Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), que pede ao Conselho Nacional de Educação a inclusão da matéria Direito Eleitoral entre os conteúdos obrigatórios do curso de Direito no Brasil. O presidente do COPTREL, desembargador Roberto Maynard Frank, ponderou que a ação colabora para o fortalecimento da estrutura democrática.

Confira a ata da reunião de encerramento do 80º Encontro do Coptrel, com todas as sugestões que serão incluídas na Carta de São Luís.

Reunião de diretores-gerais

A programação do encontro do Coptrel também incluiu uma reunião dos diretores-gerais dos tribunais, que teve a participação da diretora-geral do TRE-MG, Glória Araújo. As discussões foram sobre tópicos como orçamento, retomada do cadastramento biométrico, teletrabalho, concurso público, requisição de servidoras e servidores, preparativos para as Eleições 2024, manutenção de urnas e segurança da informação.

Na ocasião, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, ressaltou que várias ações serão desenvolvidas ao longo de 2023, “para que a gente chegue no ano de 2024 com tudo o que for necessário para cumprirmos muito bem o trabalho de realizar as eleições municipais. É uma fase primordial no planejamento da Justiça Eleitoral”.

Sobre o Coptrel

O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Em suas reuniões, os presidentes têm a oportunidade de discutir questões que afetam todos os Regionais, com o objetivo de aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver projetos que auxiliem no aprimoramento do processo eleitoral.

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