Para auxiliar todos os interessados em prestação de contas de campanhas eleitorais, o TRE-MG disponibilizou, em seu canal no YouTube, cinco vídeos sobre o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que deve ser utilizado para a prestação de contas dos candidatos, partidos e federações partidárias nas Eleições 2022. O material também estará disponível no canal do Conselho Regional de Contabilidade, entidade parceira do Tribunal na produção e divulgação do treinamento.

 Os cinco vídeos são apresentados pela servidora do TRE Ana Cristina Clemente Bastos, e tratam das seguintes matérias:

• SPCE - Cadastros iniciais;
• SPCE - Receitas de campanha;
• SPCE - Gastos eleitorais;
• SPCE - Fundos de caixa e sobras de campanha;
• SPCE - Envio de dados.

 Para complementar o material e esclarecer dúvidas sobre o sistema SPCE, o Tribunal promoverá, também em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade uma live, no dia 9 de agosto, para atualização de informações e esclarecimento de dúvidas. Participarão três servidores do Tribunal responsáveis pela área de contas eleitorais e dois membros do Conselho.

 Prestação de Contas – Eleições de 2022

 As candidatas, candidatos, partidos políticos e federações devem apresentar prestações de contas parciais e finais, que devem ser elaboradas e encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A prestação de contas parcial deve ser entregue no período de 9 a 13 de setembro, apresentando as movimentações financeiras ocorridas do início da campanha até o dia 8 de setembro.

 Até 30 dias após a realização do primeiro turno, deve ser apresentada a prestação de contas final. Em caso de segundo turno, a prestação de contas final deve ser apresentada até 20 dias após a sua realização.

 Saiba as principais regras sobre prestação de contas nas Eleições 2022.

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