O novo presidente, desembargador Paulo Cézar Dias, e o vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargador Geraldo Domingos Coelho, tomaram posse (foto) nesta quinta-feira (25) durante sessão solene no auditório do Tribunal. O desembargador Paulo Cézar Dias passa a ocupar a cadeira deixada pelo desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que decidiu antecipar o término do seu biênio no Tribunal. Durante a solenidade, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça e atual corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello, concedida anualmente pelo TRE mineiro.

Em seu discurso de posse ( leia a íntegra - formato pdf ), o novo presidente do TRE, desembargador Paulo Cézar Dias, afirmou a “relevância da Justiça Eleitoral, como instrumento autônomo e independente na defesa de tantos institutos, que garantem o exercício do supremo dote da cidadania, já que zela pelos direitos políticos dos indivíduos, ativa e passivamente, concretizando o estilo de vida dos brasileiros, amantes da renovação dos homens no poder e do respeito às minorias”.

Sobre a discussão da reforma política, destacou a proposta de unificação das eleições, que “traria um prejuízo significativo ao processo eleitoral (principalmente às eleições municipais, que ficariam em segundo plano frente às eleições para os cargos estaduais e federais) e para a própria organização das eleições”.

O desembargador Paulo Cézar Dias lembrou também que em 2016 teremos uma complexa eleição municipal a realizar. Afirmou que a justiça eleitoral mineira irá “combater, com veemência, as práticas configuradoras de abuso de poder econômico e político, a fraude, a captação de sufrágio vedada em lei, a propaganda eleitoral ilícita, e tantas outras irregularidades que possam macular o prélio. Estaremos atentos à prestação de contas dos candidatos e ao combate do “caixa dois” na campanha e à arrecadação ilícita de gastos aliado às doações irregulares de campanha, sem recibo”.

“Estarei ao lado dos servidores na luta pela aprovação do Plano de Cargos e Salários e por outras reivindicações da categoria”, afirmou o novo presidente, que encerrou seu discurso firmando como metas da futura administração, “a importância à implantação do processo judicial eletrônico, bem como à expansão do atendimento ordinário do eleitor com coleta de dados biométricos, sem contar as revisões do eleitorado em várias cidades em que o percentual de fraude no alistamento revelou-se preocupante”.

Durante entrevista coletiva concedida pelo novo presidente do TRE antes da cerimônia de posse, ele também falou sobre a missão que terá de estar à frente do projeto de ampliação da identificação biométrica em Minas. O desembargador afirmou que, até maio de 2016, a Justiça Eleitoral em Minas dará especial atenção ao assunto.

Discursos

Em seu discurso de despedida, o desembargador Geraldo Augusto de Almeida exaltou trajetória do homenageado ministro João Noronha e dos dois empossandos. Já o ministro Noronha relembrou os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral e da defesa da democracia. Também presente na cerimônia, o governador do Estado Fernando Pimentel enalteceu o Tribunal eleitoral mineiro e falou sobre a importância dos juízes: “Talvez nunca a cidadania precisasse tanto do judiciário como agora. Não permitamos que se instale em nosso país uma espécie de regime de exceção ao estado democrático de direito”, disse.

Em nome da Corte Eleitoral, falou o juiz Paulo Rogério Abrantes, que compõe o quadro de juízes do Tribunal desde 2013. “O desembargador Paulo terá a difícil mas relevante missão de dirigir a Justiça Eleitoral do segundo maior colégio eleitoral do país”, disse. Fazendo uma pequena retrospectiva da vida profissional do desembargador Paulo Cézar Dias, o juiz disse que o novo presidente do TRE é um “intransigente defensor da ética, agindo com seriedade e sobriedade”.

Falando em nome do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, manifestou o seu apoio aos desembargadores que assumem a Presidência e a Vice-presidência da Corte Eleitoral. “Que cada vez mais a Justiça Eleitoral promova uma democracia mais pura, sem abusos”, disse.

Ressaltando o bom relacionamento do TRE como os advogados, o  presidente da OAB, Luís Cláudio Chaves, parabenizou os empossados e compartilhou a preocupação do governador de Minas quanto à defesa do estado democrático de direito.

Presenças

Além dos que discursaram, diversas autoridades compareceram à cerimônia, entre elas todos os integrantes da Corte,  o vice-governador Antonio Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes. Compareceu ainda o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, o prefeito da Capital, Márcio Lacerda, o presidente da Câmara Municipal de BH, Wellington Magalhães, o procurador-geral de Justiça, Carlos André Bittencourt.

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