Termina nesta quarta-feira (25) o prazo de inscrição para o lançamento do projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do TRE de Minas Gerais, em comemoração aos 10 anos de sua criação. O primeiro tema debatido será a reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais, na próxima sexta-feira (27), no auditório do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar), a partir das 17h. As inscrições para o evento devem ser feitas no site do TRE-MG.

O primeiro debate do projeto, na sexta-feira, vai abordar o tema A reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais, por meio da exposição do tema por Lara Marina Ferreira, servidora da Assessoria Jurídica dos Juízes da Corte do TRE-MG, mestre em Direito e especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, além de servidora do TRE, Lara é professora na Faculdade Dom Hélder Câmara. O tema que ela vai apresentar faz parte de seus estudos para a tese de mestrado. O promotor Edson Resende Castro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais e professor de Direito Eleitoral, foi convidado para debater o assunto com a palestrante. Atuará como mediador do debate o diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Carlos Henrique Braga, que também é mestre em Direito Penal.

Para o debate de lançamento do projeto, na sexta-feira, a Escola Judiciária do TRE-MG já recebeu mais de 130 inscrições.

Entenda o projeto

O projeto tem como objetivo divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores públicos sobre temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral. A previsão é que os debates ocorram na última sexta-feira de cada mês, quando um autor ou pesquisador convidado pela Escola Judiciária vai apresentar o tema de seu estudo e debatê-lo com um professor, pesquisador ou estudioso sobre o assunto. Os participantes que se inscreverem poderão fazer perguntas ao autor ou pesquisador.  A carga horária de cada encontro será de duas horas e os palestrantes, debatedores e participantes receberão certificado.

Para apresentar trabalhos no projeto Terceiro Turno, basta entrar em contato com a Escola pelo email ejemg@tre-mg.jus.br ou pelos telefones (31) 3307-1102/ 1103. É importante lembrar que os interessados devem ser magistrados, promotores, advogados ou servidores públicos que tenham desenvolvido trabalhos de pós-graduação, mestrado ou doutorado ou que tenham publicado estudos sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

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