Estão abertas as inscrições para o lançamento do projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, uma das iniciativas da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do TRE de Minas Gerais, em comemoração aos 10 anos de sua criação. Para lançar o projeto, o tema debatido será a reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais, no dia 27 de fevereiro, no Anexo I do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 320, Cidade Jardim), a partir das 17h. As inscrições para o evento de lançamento ficam abertas até o dia 25 de fevereiro no site do TRE. Inscreva-se

O projeto tem como objetivo divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores públicos sobre temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral. A previsão é que os debates ocorram na última sexta-feira de cada mês, quando um autor ou pesquisador convidado pela Escola Judiciária vai apresentar o tema de seu estudo e debatê-lo com um professor, pesquisador ou estudioso sobre o assunto. Os participantes que se inscreverem poderão fazer perguntas ao autor ou pesquisador.  A carga horária de cada encontro será de duas horas e os palestrantes, debatedores e participantes receberão certificado.

O lançamento do projeto, no dia 27 de fevereiro, vai trazer para o debate o tema A reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais. A palestrante será Lara Marina Ferreira, servidora da Assessoria Jurídica dos Juízes da Corte do TRE-MG, mestre em Direito e especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, além de servidora do TRE, Lara é professora na Faculdade Dom Hélder Câmara. O tema que ela vai apresentar fez parte de seus estudos para a dissertação de mestrado. Para debater o assunto, foi convidado o promotor Edson Resende Castro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais e professor de Direito Eleitoral. Atuará como mediador dos debates o diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Carlos Henrique Braga, que também é mestre em Direito Penal.

Para apresentar trabalhos no projeto Terceiro Turno, basta entrar em contato com a Escola pelo email ejemg@tre-mg.jus.br ou pelos telefones (31) 3307-1102/ 1103. É importante lembrar que os interessados devem ser magistrados, promotores, advogados ou servidores públicos que tenham desenvolvido trabalhos de pós-graduação, mestrado ou doutorado ou que tenham publicado estudos sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

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