Em uma operação realizada na noite desta terça-feira (26), fiscais da Justiça Eleitoral mineira recolheram 78 cavaletes irregulares nas ruas e avenidas de Belo Horizonte (foto). A propaganda por meio de cavalete é permitida pela legislação, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos e que seja colocada e retirada diariamente, entre 6 e 22 horas.

A operação, que contou com o apoio da Polícia Militar, teve início às 22 horas e terminou a uma da manhã desta quarta-feira. Um caminhão baú do Tribunal foi utilizado para armazenar os cavaletes, recolhidos por servidores dos cartórios da 29ª Zona Eleitoral (Foro Eleitoral da Capital) e da 33ª Zona. Operações como essa ocorrerão outras vezes nos próximos dias.

Ao final da operação, é feito um relatório com as irregularidades encontradas. O relatório é enviado para a zona eleitoral responsável pela área onde as propagandas foram apreendidas. A zona eleitoral, então, encaminha para o juiz eleitoral, que vai analisar e enviar os documentos ao procurador regional eleitoral que, se entender cabível, oferece representação perante o TRE-MG.

Além desse tipo de fiscalização, a Justiça Eleitoral mineira está atuando no combate à propaganda irregular a partir de denúncias feitas pelos eleitores no sistema de Denúncia On Line , disponível no site do TRE. Desde o dia 1º de julho, cerca de 700 denúncias foram recebidas pelo sistema e encaminhadas aos cartórios eleitorais de todo o Estado, responsáveis pela fiscalização na sua área de atuação.