Funcionamento da Justiça Eleitoral em 31 de outubro e 1º de novembro

Funcionamento da Justiça Eleitoral em 31 de outubro e 1º de novembro

TRE-MG fachada do prédio sede - foto: Cláudia Ramos - ASCOM/TRE-MG

Não haverá expediente na Justiça Eleitoral mineira nos dias 31 de outubro e 1º de novembro (quinta e sexta-feira). No dia 31, será comemorado no TRE e no TSE o Dia do Servidor Público – transferido do dia 28 –, enquanto que 1º de novembro é feriado estabelecido pela Lei n. 5.010/1966, abrangendo todo o Judiciário Federal.

Nesses dias, funcionará normalmente o Disque-Eleitor (148), que  atende normalmente das 7h às 19 horas. Os Cartórios Eleitorais de Divinópolis (102ª e 103ª ZEs), que fazem o recadastramento biométrico até 29 de novembro, também funcionarão, das 8h às 17 horas.

Os Cartórios responsáveis pelas eleições suplementares para prefeito em Santa Helena de Minas (4ª ZE - Águas Formosas), Água Boa (67ª ZE - Capelinha) e Montezuma (237ª ZE - Rio Pardo de Minas), marcadas para 1º de dezembro, não abrem em 31 de outubro, mas funcionam normalmente em 1º de novembro. Esse será o último dia para entrega dos registros dos candidatos e também a data a partir da qual os cartórios permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, com servidores de plantão, até as 19h, conforme determina o Calendário Eleitoral .

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Endereço e telefones do Tribunal
Sede do TRE-MG: Av. Prudente de Morais, 100 - Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - 30380-002 - Brasil - Tel: +55 (31) 3307-1000 / 3307-1600
E-mail protocolo: sprex@tre-mg.jus.br
Disque Eleitor (+55-31) 2116-3600 ou 148 - de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h

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Atendimento nos cartórios eleitorais, consulte as informações.
Atendimento Protocolo - de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Atendimento ao público externo na Secretaria - de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h 
Em casos específicos, consulte o setor de interesse.
Consulte os endereços dos cartórios eleitorais.

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