TRE publica novo volume da Revista de Doutrina e Jurisprudência

Fachada do TRE-MG

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) publicou o volume nº 26 da Revista de Doutrina e Jurisprudência. A parte de doutrina traz o artigo "Parâmetros de legitimidade da atuação dos partidos políticos no processo jurisdicional eleitoral", trabalho final do grupo de estudos sobre Direito Eleitoral junto ao Núcleo Acadêmico de Pesquisa (NAP 2011) da Faculdade Mineira de Direito da Puc Minas.

Os 450 exemplares foram distribuídos aos TREs de todo o País e ao Tribunal Superior Eleitoral, além da Secretaria do Tribunal e cartórios eleitorais. A obra está disponível também na internet.

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