TRE inicia esforço para integrar juízes, promotores e chefes de cartório no trabalho das eleições
Na abertura (foto) do “Projeto Mário Demétrio Alberto Barra” - promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para integrar juízes, promotores e chefes de cartórios eleitorais - o presidente do TRE-MG, desembargador Brandão Teixeira (foto), destacou a importância da integração de todos os envolvidos no processo eleitoral para oferecer os melhores serviços à população.
O encontro, que foi aberto na manhã desta quinta-feira e vai até o dia 27, tem como objetivo estreitar o relacionamento institucional entre os participantes e aprimorar os procedimentos visando as eleições 2012. Também participaram do encontro secretários, servidores e o ex-presidente do TRE-MG (1998-2000), desembargador Rubens Xavier Teixeira.
Brandão Teixeira destacou, aos cerca de 90 participantes da primeira turma do evento, o “dever de contribuir para realizar a democracia no Brasil”. A diretora geral do TRE-MG, Elizabeth Barra, destacou a complexidade das eleições desse ano, devido à aplicabilidade da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) e elencou algumas atividades importantes que vêm pela frente, como as campanhas do mesário voluntário e de incentivo ao eleitor para comparecer ao cartório antes do prazo final para o alistamento, evitando filas.
Pela manhã, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, promotor Edson Resende, também fez exposição sobre registro de candidaturas e chamou a atenção dos participantes para a necessidade da realização de encontros com representantes dos partidos antes das convenções partidárias, que devem começar no dia 10 de junho, para esclarecer sobre a obrigatoriedade, nas eleições de 2012, de se respeitar o mínimo de 30% de candidaturas para cada sexo nas chapas para vereador, de acordo com resolução do TSE. Ele também abordou alguns aspectos da Lei da Ficha Limpa. O responsável pela área de Apoio à Propaganda Eleitoral, Diogo Cruvinel, falou em seguida sobre o trabalho de fiscalização da propaganda eleitoral neste ano pelos cartórios eleitorais de todo o Estado.
Homenagem
No encontro foram homenageados o ex-diretor geral do TRE-MG, Mário Demétrio Barra, que foi chefe do cartório de Belo Horizonte na mesma época em que Brandão Teixeira atuou como juiz eleitoral (foto). Também foi homenageado Expedito Gabrich, promotor eleitoral de Porteirinha, no período em que o desembargador Brandão Teixeira foi juiz naquela cidade. Familiares (foto) receberam placas em nome dos homenageados já falecidos.
À tarde, o secretário de Controle Interno e Auditoria, Adriano Denardi Júnior, fará palestra sobre prestação de contas e os participantes terão oficinas e atividades de integração. O projeto segue até o dia 27 de março e deve reunir, em 11 grupos, mais de mil profissionais envolvidos no processo eleitoral, entre juízes, promotores e chefes de cartório.