Segundo colocado é diplomado prefeito em Monte Santo de Minas

Os novos prefeito e vice-prefeito de Monte Santo de Minas (Sudoeste do Estado), Militão Paulino de Paiva (PSC) e Amauri Risbane Franciole (PT) foram diplomados, nesta quinta-feira (27), pelo juiz eleitoral local. A posse de ambos no comando da prefeitura local ficará a cargo da Câmara Municipal, que já foi comunicada sobre a decisão.

 

A diplomação e posse de Militão e Amauri, que obtiveram 3.499 votos em 2008, deveu-se à confirmação da cassação pelo TRE-MG, em abril deste ano, dos diplomas da prefeita eleita e do vice-prefeito daquela cidade, Sandra Aparecida Cecílio Silva (PTB) e Noraldino Pereira de Castro, por compra de votos e abuso de poder econômico. O Tribunal determinara que os cassados deveriam se afastar dos cargos após a publicação da decisão e do julgamento dos embargos declaratórios no Diário da Justiça Eletrônico, o que ocorreu no dia 24 de maio. Segundo a lei eleitoral, como a prefeita obteve menos de 50% dos votos em 2008, quem deve assumir a prefeitura local é o segundo colocado no pleito.

 

De acordo com as ações apresentadas pela Coligação “Monte Santo, Uma cidade de todos nós” - liderada pelo segundo colocado a prefeito, Militão Paiva -, Sandra e Noraldino, eleitos com 5.874 votos em 2008, utilizaram-se de três programas assistenciais em seu favor - distribuição de cestas básicas, de auxílio financeiro aos estudantes matriculados em cursos superiores ou técnicos e de tênis aos alunos da rede municipal de ensino.

 

Um breve histórico

  • 27 de abril de 2010 - TRE-MG confirma cassação da prefeita e do vice, Sandra Aparecida Cecílio (PTB) e Noraldino Castro, por abuso de poder econômico (compra de votos);
  • 13 de maio - Embargos declaratórios rejeitados pelo Pleno e publicados no DJE em 24 de maio;
  • 24 de maio – Recurso Especial no TSE - os cassados recorrem ao TSE;
  • 27 de maio - diplomação dos segundos colocados.
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