Tribunal finaliza os julgamentos das contas de campanha

Terminou nesta quinta-feira (9) o julgamento de todos os processos de prestações de contas dos candidatos eleitos em Minas Gerais.

Terminou nesta quinta-feira (9) o julgamento de todos os processos de prestações de contas dos candidatos eleitos em Minas Gerais. Todos os 133 candidatos tiveram suas contas aprovadas pela Corte Eleitoral mineira, sendo que, em 46 casos, as contas foram aprovadas “com ressalva” - 22 de deputado federal, 21 de deputado estadual, além das contas do governador e dos senadores eleitos. O prazo para entrega das prestações de contas à Justiça Eleitoral terminou no dia 2 de novembro; as decisões monocráticas dos juízes relatores sobre esses processos começaram no dia 23 de novembro, e os julgamentos pelo Plenário, no dia 2 de dezembro.

O prazo para o julgamento, pelos TREs, das contas de campanhas dos candidatos eleitos em 2010 terminou nesta quinta-feira, oito dias antes da diplomação, conforme prevê a legislação eleitoral. Em Minas Gerais, no pleito deste ano, foram eleitos 77 deputados estaduais, 53 deputados federais, dois senadores (com seus respectivos suplentes) e o governador de Estado (com o vice-governador).

Ao final da sessão de julgamentos desta quinta-feira, que durou cerca de três horas e apreciou 19 casos de prestações de contas, o presidente do Tribunal, desembargador Kildare Carvalho, parabenizou o esforço e eficiência da Corte Eleitoral mineira e da Procuradoria Regional Eleitoral, que cumpriram “com presteza os prazos da legislação eleitoral”. O desembargador também ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pela equipe da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, “fundamental para que a Corte cumprisse a sua missão”.

 

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