O TRE marcou, nesta terça-feira (2), a data para as novas eleições para prefeito e vice-prefeito em cinco cidades de Minas onde os prefeitos e vices eleitos em 2008 foram cassados pelo Tribunal. As Resoluções aprovadas na sessão desta terça-feira estabelecem para o dia 26 de julho a realização do pleito extemporâneo em Carmo do Paranaíba, Ipiaçu, Cachoeira Dourada, Mata Verde e Salto da Divisa. Ao todo, voltarão às urnas cerca de 38 mil eleitores mineiros.

O calendário eleitoral terá as mesmas datas para todos os cinco municípios: votarão no pleito os eleitores cadastrados no município até o dia 25 de fevereiro deste ano; as convenções ocorrerão entre 17 e 23 de junho e a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 27 de junho. Até a posse dos novos prefeitos, as cidades serão administradas pelos presidentes das respectivas câmaras municipais.

Em 22 de março, já foram realizadas extemporâneas para prefeito e vice em outros três municípios de Minas Gerais: Fronteira dos Vales, Francisco Sá e Ponto Chique, porque os eleitos em 2008 tiveram o registro cassado pela Justiça Eleitoral.

Entenda cada caso

Ipiaçu

O prefeito eleito, Wagner Alves Paranaíba (DEM), foi cassado por unanimidade pelo TRE no dia 14 de abril. O prefeito e o vice, Dion Sérgio Ramalho (PSDB), haviam sido cassados pelo juiz eleitoral de Capinópolis (zona eleitoral a qual pertence Ipiaçu, no Triângulo Mineiro), que estendeu ter ficado caracterizado o uso eleitoreiro de contratações de servidores e de programas sociais (como distribuição de cestas básicas) custeados pelo município para promover as candidaturas a prefeito e vice. Segundo o juiz-relator do caso no TRE, Renato Martins Prates, ficou patente, com tais ações, o desequilíbrio no pleito. A ação foi apresentada à Justiça Eleitoral pela coligação adversária, “Desenvolvimento para Todos” (PPS/PMDB/PP/PT).

Wagner e Dion Sérgio (coligação DEM/PSDB) obtiveram 2.176 votos no último pleito (62,39% do total de votos). Eles eram candidatos à reeleição, pois haviam sido eleitos na eleição extemporânea realizada em Ipiaçu no dia 6 de abril de 2008, em virtude da cassação do prefeito e vice eleitos em 2004, Elizeu Francelino de Oliveira (PMDB) e Wagner Ramalho Silva (PSDB), por compra de votos. Ipiaçu tem 3.892 eleitores.

Confira a íntegra do resultado:

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Cachoeira Dourada

Já o prefeito eleito de Cachoeira Dourada, Jerônimo Francisco Rufino (PSDB), e seu vice, Júnio César Ferreira Coelho (Coligação “Unidos por Cachoeira” – PSDB/PTB), tiveram a cassação confirmada pelo TRE, por cinco votos a um, por captação ilícita de votos, no último dia 21 de maio.

A maioria dos juízes seguiu o voto da relatora, juíza Mariza Porto, no sentido de que as provas do processo foram suficientemente “robustas e convergentes” para comprovar a compra de votos e um esquema de transferência fraudulenta de títulos eleitorais para o município, em prol da candidatura dos eleitos. A ação que levou à cassação dos eleitos pelo juiz de Capinópolis (302ª Zona Eleitoral) foi proposta pela Coligação “Aliança da Vitória” (PP/PSL/DEM) e pelo segundo colocado no pleito de 2008, Ovídio Afro Dantas (PP). Cachoeira Dourada tem 2.678 eleitores.

Confira a íntegra do resultado:

No caso de Mata Verde (Zona Eleitoral de Almenara), na sessão do dia 28 de maio deste ano, o TRE, por seis votos a zero, confirmou a cassação dos diplomas do prefeito reeleito e do vice da cidade, Florisvaldo Alves Martins (PSDB) e Íris César dos Santos Moreira (PDT), por captação ilícita de voto. Além disso, os magistrados multaram ambos em R$ 1.596,15 e, na mesma sessão,   determinaram novas eleições e a posse do presidente da Câmara no comando do Executivo local até a realização do novo pleito.

A chapa eleita já havia sido cassada pelo juiz eleitoral local, ao julgar ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo segundos colocados nas eleições, Aurélio Santos Caires e Gersino Viana Filho (PPS/PR/PSL/PTC/DEM/PSC/PT/PSB).

Segundo o relator do caso no TRE, juiz Antônio Romanelli, “restou configurada a prática de captação ilícita de sufrágio pelos investigados, por meio de doação ou promessa de dinheiro (...)”. Segundo ele, “restou evidente, nos depoimentos nos autos, o uso da máquina administrativa de Mata Verde (materiais de construção e força de trabalho da prefeitura, especialmente do funcionário Sivaldo Neves Borges) com o intuito de obter votos para a candidatura de Florisvaldo Alves Martins”. Mata Verde tem 6.533 eleitores.

O resultado do pleito de 2008 em Mata Verde foi o seguinte:

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Carmo do Paranaíba

Na sessão do dia 28 de maio de 2009, os juízes do TRE, confirmaram a cassação do prefeito reeleito de Carmo do Paranaíba, João Braz de Queiroz (DEM) e do seu vice, José Caetano de Almeida Neto, por compra de votos.

Na mesma sessão, foi determinada a realização de novas eleições, o imediato afastamento do prefeito e também que o presidente da Câmara Municipal local passasse a ocupar o Executivo, até a realização do novo pleito. Também foi confirmada a aplicação de multa aos eleitos, no valor de R$ 5 mil.

Por seis votos a zero, os juízes negaram provimento ao recurso proposto pelos eleitos contra a sentença de primeira instância que julgou procedente a representação ajuizada contra eles por Ajax Barcelos (PMDB), candidato que obteve o segundo lugar em 2008, e pelo PMDB.

O candidato vencedor nas urnas, João Braz de Queiroz(DEM), e seu vice, José Caetano de Almeida Neto, foram cassados pelo juiz eleitoral local, em virtude de denúncia do Ministério Público de captação ilícita de sufrágio: promessa a eleitores da quantia de 40 reais mensais a partir de 2009, no denominado Programa Pró-Família ou Quarentinha, acompanhada de pedido de voto.O eleitorado do município, no Alto do Paranaíba, é de 21.210 eleitores.

Resultado da eleição em Carmo do Paranaíba:

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Salto da Divisa

Os candidatos a prefeito eleitos, José Eduardo Peixoto (PMDB), e a vice, Almir Gomes Lima (DEM – PR/PSDB/DEM) não foram sequer diplomados devido ao indeferimento do registro de candidatura por contas públicas rejeitadas.

Em 20 de maio de 2009, o ministro do TSE Arnaldo Versiani negou pedido de liminar ao segundo colocado no pleito de 2008, Ronaldo da Cunha Peixoto (DEM), que desejava assumir o cargo de prefeito. O ministro observou que os votos conferidos ao primeiro colocado em 2008 ultrapassam os 50% dos votos válidos. Salto da Divisa, pertencente à Zona Eleitoral de Jacinto, tem 4.345 eleitores.

No resultado da eleição em Salto da Divisa, não aparecem os votos obtidos por José Eduardo Peixoto, considerados nulos desde a eleição (por ter tido o registro da candidatura indeferido).

Resultado da eleição em Salto da Divisa: