Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Juiz de Fora tem novo presidente
Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Juiz de Fora tem novo presidente
O juiz Edir Guerson de Medeiros, da 349ª zona eleitoral, é o novo presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Juiz de Fora (Zona da Mata). Na sessão da última quinta-feira (27), a Corte Eleitoral mineira homologou a indicação da juíza Sônia de Castro Alvim (152ª ZE) para integrar a CFPE desta cidade, em substituição à também juíza Ana Maria Froes, que presidia a comissão. O terceiro integrante da comissão é o juiz Luiz Guilherme Marques (315ª ZE).
Cabe às comissões de fiscalização processar e julgar as reclamações e representações relativas à propaganda eleitoral, exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem o plano de mídia, distribuir os horários reservados à propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, proceder ao sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação, processar e julgar os pedidos de direito de resposta.
Juiz de Fora é o quarto maior colégio eleitoral de Minas Gerais com 364.939 eleitores (dados do TRE-MG de 28/3/08).