Ao presidir a última sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (foto) em 2008, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o presidente do TRE-MG, desembargador Almeida Melo, fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido nos primeiros meses de sua gestão, destacando um número recorde de processos em pauta, envolvendo principalmente as eleições municipais.

Segundo ele, o Tribunal recebeu 8.381 processos, julgando 7.679 deles. Numa comparação com os anos anteriores, o Des. Almeida Melo lembrou que, em 2004, quando ingressaram no TRE-MG 5.149 processos, 4.337 foram julgados e que, em 2006, dos 4.849 processos ingressos, 4.220 foram julgados. "Em 2008 tivemos quase o dobro de processos em relação aos anos eleitorais anteriores. Além desses, tivemos 791 processos sobre infidelidade partidária relativos às eleições de 2004" – observou.

Oriundos das eleições municipais de 2004, foram autuados e julgados 791 processos de vereadores que mudaram de partido sem justa causa e que resultaram na cassação de 300 vereadores em todo o Estado. O último processo de infidelidade partidária entrou em pauta na sessão do dia 18 de dezembro.

Quanto ao restante dos processos, o presidente do TRE-MG explica que os mesmos poderão ser solucionados sem que haja prejuízos quanto aos respectivos prazos. Atualmente, tramitam no TRE-MG 345 processos, enquanto que 287 aguardam julgamento. Houve ainda 1035 processos conclusos.

Os integrantes do TRE-MG participaram de 141 sessões durante o ano e no dia 1º de outubro realizaram um feito inédito, quando julgaram 192 processos, sendo 182 deles relativos a recursos de registro de candidatura. Na mesma sessão também foram publicados 118 acórdãos de decisão monocrática. A partir do mês de julho, os juízes passaram a ter 15 sessões mensais, número que subiu para 17 a partir do mês de setembro, fato que deu ainda mais agilidade ao solucionamento dos casos.