Parceiros da Democracia

Logo do projeto Parceiros da Democracia. É uma imagem retangular com fundo degradê de azul celes...

A Justiça Eleitoral está diante de um cenário inédito para a realização de eleições, com impactos significativos da pandemia de covid-19 na organização do pleito e participação de colaboradores e eleitores. Visando garantir a realização das Eleições 2020 com a estrutura e segurança sanitária necessárias, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais implementou o projeto PARCEIROS PELA DEMOCRACIA, para buscar parcerias com instituições públicas e privadas que possam contribuir com essa missão.

As maiores preocupações do TRE-MG são em relação à estrutura e condições de uso dos locais de votação e à captação de mesários para atuarem nas Eleições 2020. Por isso, o objetivo do projeto é firmar acordos com instituições que possam incentivar os seus funcionários a se inscreverem como mesários voluntários, oferecer apoio para a realização de vistoria e manutenção nos locais de votação antes das eleições e colaborar com a limpeza dos locais nos dias de votação."

Confira a apresentação completa (formato PDF) do projeto.


 

Coordenação e contato

Desembargador Alexandre Victor de Carvalho - Presidente do TRE-MG

Juiz Joemilson Donizetti Lopes - Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MG

Comitê Parceiros da Democracia: parceirosdademocracia@tre-mg.jus.br


O mesário colabora com a lisura do processo eleitoral, viabiliza a realização das eleições e fortalece a democracia. Em 2004, o TRE implantou o projeto Mesário Voluntário, que tem como objetivo estimular a inscrição espontânea de eleitores para trabalhar como mesários no dia das eleições.

Os eleitores que atuam como mesários têm direito de se ausentar do trabalho pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições e em que participarem de treinamentos ministrados pela Justiça Eleitoral para o exercício da função (Lei 9.504/97, art. 98). Eles recebem auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, no 2º turno de votação.

Saiba mais sobre o assunto e faça sua inscrição na página Mesário

Se você já se inscreveu ou já recebeu a convocação para atuar nas Eleições 2020 e tem alguma dúvida, entre em contato com a zona eleitoral na qual é registrado como eleitor.

Os cartórios eleitorais de Minas Gerais estão realizando vistorias em todas as escolas e outros ambientes que funcionam como locais de votação para certificar que eles estarão nas condições adequadas para receber os eleitores, mesários e colaboradores nos dias da eleição (1º turno em 15 de novembro e 2º turno, caso seja necessário, em 29 de novembro). Nessas vistorias, são verificados itens como o funcionamento de tomadas, lâmpadas e instalações hidráulicas; recursos para combate a incêndio; necessidade de limpeza ou pequenos reparos. Sendo identificado algum ponto a ser corrigido ou melhorado, o serviço é providenciado para que o local esteja pronto antes da realização das Eleições.

Em 2020, devido à importância de trabalharmos para assegurar o máximo de proteção à saúde dos envolvidos no processo eleitoral, essas vistorias estão sendo ainda mais cuidadosas. E o TRE contará com o apoio de instituições parceiras para providenciar os ajustes que forem necessários.

Como as instituições parceiras podem colaborar para a realização das Eleições 2020

- Mobilização de servidores/colaboradores para incremento do banco de mesários voluntários para atuação durante as eleições, na capital e nos municípios do interior onde a instituição atua. A sensibilização pode ser feita por meio de campanha, com peças gráficas e textos desenvolvidos com apoio da Coordenadoria de Comunicação Social do TRE, a serem divulgados por meios virtuais, tais como site e intranet da instituição, e-mail marketing e redes sociais.

- Apoio logístico para a realização de manutenção, limpeza e higienização das escolas que serão utilizadas pela Justiça Eleitoral como locais de votação, na capital e nos municípios do interior do estado. Esse apoio pode ser concretizado por meio da disponibilização de mão de obra, materiais de limpeza e equipamentos. Os cartórios das 304 zonas eleitorais mineiras estão sendo orientados a realizar vistorias nos locais de votação sob sua responsabilidade, para identificar aqueles em que há necessidade de maiores intervenções, possibilitando que seja direcionado para esses locais o apoio oferecido pelos parceiros.

- Apoio em outras ações emergenciais necessárias à segurança e tranquilidade dos eleitores no exercício de seu direito de voto e dos mesários e demais colaboradores na execução de suas atividades. Entre elas, a doação de itens de higiene e equipamentos de proteção; disponibilização de veículos e motoristas para auxiliar no transporte e distribuição desses itens; serviços de limpeza nos locais de votação ao longo dos dias da eleição (1º turno, no dia 15 de novembro; e 2º turno, se houver, no dia 29 de novembro).

 

Parcerias já firmadas

 

- Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Incentivo aos servidores para inscrição como mesários voluntários

 

- Cemig

Ações para garantir o fornecimento de energia elétrica e solução de eventuais problemas antes e nos dias de votação.

I - Disponibilizar energia elétrica, na sua área de concessão, assegurando o funcionamento das urnas eletrônicas durante a votação e garantindo o fornecimento de energia nos locais de apuração/totalização, durante a transmissão de dados ao TRE-MG e durante a divulgação dos resultados parciais e finais da Eleição, em todo o Estado.

II - Elaborar os Planos de Contingência Geral e Regionais objetivando rapidez quando das ocorrências no sistema elétrico, envolvendo os locais de votação, apuração e transmissão de votos.

III - Realizar inspeção preventiva em todas as instalações nas sedes de Transmissão de Dados do TRE-MG.

IV - Integrar a Sala de Situação do TER-MG durante o primeiro e segundo turno das eleições, disponibilizando recursos de comunicação e informática, necessários para que os funcionários e técnicos da CEMIG, em quantitativo suficiente, possam trabalhar em conjunto com os servidores do TRE/MG, nos sábados, vésperas dos dias de votação e nos domingos, desde o início até à conclusão das apurações dos votos. A Sala de Situação objetiva o acompanhamento e tratamento dos protocolos referentes às faltas de energia gerados nos sistemas CEMIG pelos cartórios.

V - A CEMIG disponibilizará telefone exclusivo para que, subsidiariamente ao telefone 116 do Cemig Atende, em caso de sobrecarga do sistema, os chefes de cartório possam acionar a mesma central de atendentes CEMIG e gerar os protocolos de urgências sobre ocorrências de interrupção no fornecimento de energia nos imóveis utilizados nos dias do pleito.

 

- Instituições de ensino superior

Incentivo aos alunos para se inscreverem como mesários universitários.

I - Universidade do Estado de Minas Gerais

II - UniLavras