O Diretor
Em julho de 2006, durante uma sessão da Corte Eleitoral mineira presidida pelo então presidente do TRE, desembargador Armando Pinheiro Lago, vi o Doutor Paulo Eduardo de Almeida Mello na tribuna. Eloquente, combativo, voz firme, determinado, tinha as características do bom advogado que quer o sucesso da causa do cliente. Após os 10 minutos regulamentares para a sustentação oral, ele retirou-se confiante de que havia feito o melhor na ocasião.
Naquela tarde, diante de mim, estava ninguém menos que um homem que dedicou quase 30 anos de sua vida ao engrandecimento da Justiça Eleitoral mineira – de 1962 a 1991 -, período em que atuou como servidor do TRE, nos mais variados cargos. Pode-se afirmar, seguramente, que o Doutor Paulo Eduardo pertenceu a uma safra de funcionários que fizeram desta Casa uma de suas prioridades pessoais; havia, sim, esses amigos - Alberto Pardini, Anis Leão, Paulo Aguiar Oliveira, Roberto Siqueira, Benedito Freitas, Edmea Gazzinelli – gente, que, com ele, escreveu história.
Tudo começou em 30 de maio de 1962, quando foi nomeado, por meio da Lei 4.049/1962, “Assessor DAS – 102.1”, no cargo de Diretor de Serviço da Secretaria, na presidência do desembargador Gentil Guilherme de Faria e Souza. Vindo como funcionário da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, na qual atuou entre julho de 1957 e abril de 1962, Doutor Paulo Eduardo iniciou sua carreira no TRE mineiro colecionando muitas amizades, fruto de seu espírito carismático e de liderança.
Foi auditor fiscal do TRE substituto (outubro de 1962); secretário da presidência (entre abril e maio de 1965); designado para fiscalizar junto às emissoras de rádio Guarani, Inconfidência e Mineira a distribuição do horário da propaganda eleitoral dos partidos políticos na Capital (agosto de 1962); membro e presidente da “Comissão de Construção da Sede do Prédio 320”, juntamente com Aluízio Dutra e Alberto Pardini (Portaria 26/1967, da presidência); membro da comissão para elaborar o anteprojeto do Regimento Interno da Secretaria (em 1963); membro da comissão para estudos e sugestões encaminhadas ao ex-deputado federal da Assembleia Nacional Constituinte, Osmar Leitão (RJ), sobre o aprimoramento da legislação eleitoral (1987); nomeado examinador para o concurso para taquígrafo judiciário, noções de Direito (1983); designado para responder pelos processos de registros de candidatos às eleições de 1988.
Doutor Paulo Eduardo Mello foi Diretor-Geral do TRE mineiro entre 31 dezembro de 1976 e 1º de novembro de 1980, em pleno Regime Militar. Em 1978, fez parte de uma comissão especial de licitação para contratação de serviços de processamento de dados para totalização das eleições de 1978, que tinha, ainda, nomes como Anis Leão, Paulo Aguiar Oliveira e Roberto Siqueira. Alguns anos antes de sua aposentadoria, em 1991, ele foi o responsável pela realização de cursos de Direito Eleitoral para colegas do próprio TRE mineiro, com o objetivo de aprimorar temas relacionados à área.
Com tantos amigos e tantas realizações no Tribunal, não foi difícil ao Doutor Paulo Eduardo colecionar muitos elogios de ex-dirigentes da Casa: 1972 – o então presidente Lahyre Santos mandou consignasse votos de louvor a todos os funcionários, ressaltando os serviços prestados por Paulo Eduardo, que participou da comissão de inauguração da antiga sede (prédio da Av. Prudente de Morais, 320); 1978 – o então presidente José de Castro, ao fim de sua gestão, “mandou registrar seus agradecimentos, sua homenagem e sua saudade ao Doutor Paulo Eduardo, diretor-geral, seu grande amigo, assessor incansável, sempre devotado à grandeza do Tribunal”; 1976 – o então presidente Eurípedes Amorim agradece “os relevantes serviços prestados pela ‘Redação de Acórdãos’, notadamente por Paulo Eduardo Mello, que, com sua notória capacidade de trabalho, teve condições de proporcionar a este Tribunal completa tranquilidade com referência à publicação de acórdãos”.
Em junho de 2010, Doutor Paulo Eduardo recebeu do então presidente do TRE-MG, desembargador Baía Borges, a Medalha do Mérito Eleitoral “Vaz de Mello”, referente ao ano de 2008. A honraria é outorgada a pessoas que prestaram serviços relevantes à Justiça Eleitoral.
Doutor Paulo Eduardo Mello nos deixou em 11 de novembro de 2015. São de uma das filhas – Ana Márcia – as palavras que melhor definem o legado dele: “Uma perda indescritível para nós, de um homem leal, honrado, extremamente justo, que tinha a família e os valores éticos como primordiais em sua vida. Era apaixonado pela profissão e tinha a Justiça Eleitoral e seus servidores num lugar especial do coração”.
Publicado em 27/11/15