30 Anos do Dia Nacional do Recadastramento Eleitoral
Há exatos 30 anos – dia 18 de maio de 1986 -, lá estava eu, enfrentando a interminável “fila dos Josés”, no antigo depósito da fábrica de cigarros Souza Cruz, na Avenida Augusto de Lima, ao lado do Fórum Lafayette, em BH. Era um dentre milhões de eleitores no País chamado ao importante “Dia Nacional do Recadastramento Eleitoral”, uma megaconvocação determinada pelo TSE na esteira da informatização do processo eleitoral no Brasil, cujo ápice viria 10 anos depois, com a urna eletrônica.
Belo Horizonte contava 1.108.799 de um total de 7.938.417 eleitores no estado, e aqui a logística para tal acontecimento foi algo de cinematográfico. Para reforçar o plantel de servidores, o TRE convocou centenas de funcionários públicos estaduais, professores em sua maioria, para ajudar na tarefa, e abriu 250 postos de atendimento, 217 deles em escolas estaduais. Os atendimentos estenderam-se semanas a fio, das 8 às 17 horas. O preenchimento dos dados dos eleitores, todo manual, e o formulário era enviado aos cartórios eleitorais para, numa fase final, ter as informações lançadas em computadores da Prodemge, a Companhia de Processamento de Dados de Minas Gerais.
Essa trabalheira toda foi consequência da Lei 7.444, de 20 de dezembro de 1985, que dispunha sobre a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado. A ideia era dotar o País de cadastro eletrônico em um sistema de banco de dados por computador e de se adotar um número único em âmbito nacional no registro do título de eleitor. Iniciado em 15 de abril de 1986, o recadastramento nacional dos eleitores, incluindo a inscrição eleitoral daqueles que, antes, eram inalistáveis, terminou em 6 de agosto daquele mesmo ano com cerca de 70 milhões de eleitores brasileiros recadastrados, sendo 7,1 milhões em Minas Gerais.
O ministro José Nery da Silveira, então Presidente do TSE, liderou uma grande campanha de incentivo ao recadastramento, o que resultou na mobilização, em todo o País, de cerca de um milhão de cidadãos a serviço da Justiça Eleitoral, numa gigantesca força-tarefa. Em Belo Horizonte não foi diferente: somente no dia 18 de maio cerca de cinco mil pessoas dentre servidores da Justiça Eleitoral e professores da Rede Estadual espalharam-se pelos 250 postos de atendimento. “A meta principal do TSE é ir até onde o eleitor está, seja na área rural, seja na área urbana, aproximando cada vez mais o povo da Justiça Eleitoral; por isso tenho certeza de que o espírito cívico de nosso povo, que está preparado para o convívio democrático, vai contribuir para o êxito de nossa campanha”, dizia o ministro Nery.
A coleta de informações sobre o eleitor no formulário FAE foi até 30 de maio. Como nem todos os estados cumpriram essa meta, o prazo foi prorrogado para 15 de junho. O último dia para o alistamento/recadastramento foi marcado para 6 de agosto. A partir do dia 30 de agosto começaria o trabalho de processamento dos dados em computador. O cruzamento de dados foi feito entre 1º e 15 de setembro, com o objetivo de verificar possíveis erros ou fraudes. O dia 20 de setembro foi determinado para a entrega dos títulos.
Quatro meses depois de ter comparecido ao posto da Avenida Augusto de Lima, retornei ao local na segunda quinzena de setembro para, finalmente, buscar meu novo título eleitoral, um revolucionário papelzinho na cor verde que dispensava foto. Dispensei, ali, naquela tarde chuvosa, meu velho título em papel branco com foto (modelo criado pela Lei 2.084, de 1953), preenchido a máquina de escrever, com as anotações das minhas primeiras eleições: 1980, 1982... e pulei definitivamente para a era dos bites & bytes.
Quando fui chamado pelo atendente da Justiça Eleitoral, entreguei a ele o protocolo para recebimento do título. Notei uma certa demora do funcionário em encontrar meu documento pelo qual ansiosamente aguardava. Perguntou-me se meu nome estava grafado corretamente, e eu disse:
- Sim, é José Luís, Luís com “S”.
- Ah, então é isso! Eu procurava o seu segundo nome com “Z”.
Ufa!! Até que enfim! Peguei o novo título com a emoção e a certeza de que iria estreá-lo no dia 15 de novembro, já naquelas eleições para governador, deputado estadual e federal e senador. Ao sair, notei que a “fila dos Josés”, apenas para buscar o novo documento continuava quilométrica em volta do quarteirão.
Texto: José Luís Cantanhêde
Foto: Notícias do Jornal “Estado de Minas” (edições de maio a setembro de 1986)
17 de maio de 2016