Octavio Augusto De Nigris Boccalini

Desembargador Presidente
15/06/2023 - 14/06/2024

Nascido aos 11 de março de 1960, na cidade de São Paulo, tendo por pais Octavio Boccalini Filho e Jacintha Apparecida De Nigris Boccalini, Octavio Augusto De Nigris Boccalini formou-se em Direito, em 1984, pela Universidade Católica de Direito de Santos/SP e tornou-se Mestre em Fundamentos de Processo Penal e Ciências Penais pela PUC-MG, em 2015. Foi Professor-Orientador do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura nos períodos 2005/2007 e 2008/2012, e Titular da Cadeira de Teoria Geraldo Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 2011. Já em 2023, atuou como Magistrado Fiscal – 2ª Fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Tendo ingressado na Magistratura mineira em 1993, ao longo dos anos que se seguiram, atuou como juiz nas comarcas de Itajubá, Monte Azul, Espinosa, João Pinheiro, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí e Silvianópolis, até ser promovido, em 2002, à Comarca de Belo Horizonte, sendo elevado, em 2014, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, designado para a 3ª Câmara Criminal.

Ainda no Judiciário Mineiro, Octavio Boccalini implantou o coordenou o Projeto-Conciliação de Belo Horizonte, em 2002, assumindo, nesse mesmo ano, o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, no qual permaneceu até 2006. De 2006 a 2013 foi Juiz-Titular da 1ª Turma Recursal Cível de Belo Horizonte, sendo também Juiz-Coordenador do Juizado Especial de BH. Entre 2004 e 2014 atuou como Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Capital. No período 2016-2018 foi membro-suplente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Entre 2018 e 2020 atuou como membro-suplente do Conselho da Magistratura, sendo promovido a titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2020-2022.

Dentre as diversas funções administrativas exercidas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, participou do Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto de preservação do acervo documental e histórico e de objetos museológicos sob a guarda do TJMG (2018-2020); da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (2018-2020), e da Comissão Temporária em Matéria Criminal para a realização de estudos quanto à viabilidade de especialização de Câmaras no âmbito daquele Tribunal (2020-2021).

No âmbito eleitoral, foi Juiz da 31ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, entre 2007 e 2009. Nesse período, assumiu, em 2008, a Presidência da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Capital mineira. Indicado como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para o período 2009-2013, atuou como Juiz Auxiliar do TRE-MG durante as Eleições Gerais de 2010.

Eleito, em 2020, para a Corte Eleitoral mineira, o Desembargador Boccalini presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entre junho de 2023 e junho de 2024. Antes, porém, atuou como membro suplente do TRE-MG entre 2020 e 2022. Nesse período, presidiu, em 2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no TRE mineiro e, em 2022, a Comissão Apuradora dos Votos das Eleições Gerais daquele ano.

Ainda em 2022, assumiu, em junho, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral, permanecendo nesse cargo até junho de 2023, tendo sido eleito, nesse período, Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (biênio 2023/2024). Já como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, passou a presidir, em janeiro de 2024, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil.

Tendo deixado a Presidência do TRE-MG em 15 de junho de 2024, o Desembargador Boccalini permaneceu nos cargos de Presidente do Centro de Estudos Eleitorais (CEE) – Biênio 2024/2026, e de Secretário-Geral da Secretaria de Assuntos da Justiça Eleitoral junto à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – Triênio 2023/2025.

Com uma longa lista de participações em cursos, seminários e palestras, o Desembargador Boccalini apresenta também um longo histórico de homenagens e condecorações, dentre elas, Troféu “Tancredo Neves” – Belo Horizonte – Junho/2024; Medalha Comemorativa dos 150 anos das Cortes Sesquicentenárias – Junho/2024; Placa de Homenagem da AMAGIS pela notável gestão do Desembargador como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/MG – Junho de 2024; Placa de Homenagem da AMAGIS pela posse do Desembargador como Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil (COPTREL) – Janeiro de 2024; Medalha “Presidente Juscelino Kubitschek” – Setembro/2023; Colar “Mérito e Honra” – Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – Setembro/2023; Medalha “Santos Dumont” – Categoria Ouro – Julho/2023; Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte/MG – Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) – 2022; Placa de Homenagem – Agradecimento da Corte Eleitoral – TRE/MG – 2022; Comenda “Advogado Décio Fulgêncio” – IAMG e ANACRIM/MG – 2022; Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira “Grande Colar Dom Pedro II” – 2022; Medalha Presidente Juscelino Kubitschek – 2018; Medalha do Dia de Minas – Ouro Preto/2018; Medalha de Honra da Inconfidência – 2016; Colar do Mérito Judiciário – 2014; Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – 2007; Medalha "Desembargador Hélio Costa" – Espinosa – 2000

Por sua valiosa contribuição ao Judiciário Mineiro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais concedeu ao Desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, em 18 de março de 2024, o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, ocasião em que também foi concedida a ele a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo pelos relevantes serviços presados ao Estado.