Em 2021, a urna eletrônica completa 25 anos. Desde a primeira eleição com uso do equipamento, em 1996, nunca foi comprovada nenhuma fraude envolvendo o sistema eletrônico. Isso se deve ao fato de ter sido eliminada a interferência humana no processo de apuração e totalização dos votos e aos investimentos constantes da Justiça Eleitoral na evolução do processo eletrônico de votação.

Na penúltima notícia da série de textos sobre o marco de um ano para as Eleições 2022, vamos lembrar os principais aspectos que garantem a segurança da votação eletrônica.

Segurança em camadas – A cadeia de segurança da urna eletrônica garante que sejam executados apenas os softwares desenvolvidos e assinados digitalmente pelo TSE. A proteção do sistema é feita em camadas formadas por diversas barreiras, que, em conjunto, não permitem que a urna seja violada. Qualquer tentativa de ataque causa um efeito dominó, que bloqueia o sistema e trava o equipamento, assim como qualquer tentativa de executar software não autorizado na urna eletrônica resulta no bloqueio do funcionamento. De igual modo, tentativas de executar o software oficial em um hardware não certificado resultam no cancelamento da execução do aplicativo.

Sem conexão – Embora seja eletrônica, a urna funciona de forma isolada, ou seja, não dispõe de nenhum mecanismo que permita sua conexão com dispositivos de redes, como internet e bluetooth. A urna também não é equipada com o hardware necessário para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio. O único cabo que ela possui é o de energia. Além disso, o sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto. Isso inviabiliza ataque ou invasão de hackers no dia da votação.

Testes Públicos de Segurança (TPS) – Nos testes realizados antes de cada pleito, o TSE convoca especialistas para tentar quebrar as barreiras de segurança das urnas. Em cinco edições, não obteve sucesso nenhuma tentativa de quebra do sigilo de voto ou de desvirtuamento da destinação dos votos, mas todas as contribuições foram aproveitadas para incrementar ainda mais a cadeia de segurança dos sistemas. A edição de 2021 acontece de 22 a 26 de novembro. Saiba mais sobre os Testes Públicos de Segurança.

Cerimônia de assinatura e lacração de sistemas – Na cerimônia, que é acompanhada por representantes de partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições, os sistemas eleitorais são lacrados e assinados digitalmente. Assim, é possível ter certeza de que não houve nenhuma adulteração dos programas que foram desenvolvidos pela Justiça Eleitoral.

Assinatura digital, resumos digitais e criptografia – Recursos que garantem a autenticidade e integridade dos sistemas e sigilo dos dados. A assinatura digital é como um registro único associado a cada arquivo ou programa do sistema eletrônico de votação. Os resumos digitais (hashes) possibilitam aos partidos políticos, ao Ministério Público e a outras instituições verificar, de forma rápida, se os arquivos encontrados em qualquer urna do país correspondem aos arquivos lacrados no TSE. A criptografia é a utilização de um conjunto de técnicas (como o embaralhamento de letras) para ocultar o conteúdo de uma mensagem, que passa a ser conhecida somente entre o emissor e o destinatário dela. Entenda mais sobre assinatura digital, resumos digitais e criptografia.

Registro digital do voto (RDV) – Consiste na inserção do voto de cada eleitor – criptografado e assinado digitalmente pela urna eletrônica – em uma tabela de tamanho igual à da quantidade de eleitores da seção eleitoral. Isso possibilitou a manutenção dos votos para recontagem eletrônica a qualquer tempo, além de acrescentar segurança e transparência ao processo eleitoral. Essa inserção é aleatória, como se os votos fossem embaralhados. Assim, não é possível identificar em quem cada eleitor votou. Leia mais sobre o registro digital do voto.

Para quem quiser saber mais detalhes sobre a segurança e transparência do sistema eletrônico de votação, a Justiça Eleitoral oferece diversos conteúdos em portais do TSE e TRE-MG na internet e perfis dos órgãos em redes sociais. E recomenda a todas e todos que sempre busquem as informações oficiais quando tiverem alguma dúvida.

Confira alguns links para consulta:

• Hotsite Segurança do Processo Eleitoral
• Página Fato ou Boato?
• Vídeo: Segurança do Sistema Eletrônico de Votação

*Esta notícia faz parte de uma série de textos que marca a contagem regressiva de um ano para as Eleições 2022. Confira as outras notícias publicadas:

1º/10/2021 - Falta um ano para as Eleições 2022

04/10/2021 - Saiba quais são os requisitos para uma pessoa ser candidata

05/10/2022 – Conheça as principais regras da propaganda para as Eleições 2022

06/10/2022 – Entenda elementos que asseguram a transparência do processo eleitoral

08/10/2022 – Eleições 2022: como o eleitor pode se preparar

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