No próximo domingo (1º), eleitoras e eleitores de Antônio Carlos e Ibertioga, na Zona da Mata, vão eleger novos prefeito e vice. Nos dois municípios, que pertencem à 24ª Zona Eleitoral, foram marcadas eleições suplementares porque os candidatos mais votados em 2020 tiveram o registro de candidatura indeferido.

Devido ao cenário de persistência da pandemia de covid-19, o TSE determinou, por meio da Portaria nº 62/2021, a aplicação às eleições suplementares das regras excepcionais previstas para as eleições ordinárias. Entre os procedimentos a serem observados, estão a dispensa de identificação biométrica das eleitoras e eleitores, uso obrigatório de máscaras nos locais de votação e horário de funcionamento das seções eleitorais (das 7h às 17h), com preferência para pessoas acima de 60 anos das 7h às 10h. Todas as medidas de prevenção estão descritas no Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais 2020.

Eleitoras e eleitores dos dois municípios que não puderem comparecer às urnas poderão fazer a justificativa no próprio dia 1º de agosto pelo aplicativo e-Título, que pode ser instalado gratuitamente em telefones celulares. Quem não fizer a justificativa na data da votação terá 60 dias para o procedimento, podendo realizá-lo também no e-Título ou no sistema Justifica.

Confira os principais dados sobre o eleitorado e estrutura da votação nas duas cidades.

Haverá, ainda, nove urnas de contingência para o caso de ser necessário substituir algum equipamento com defeito nos dois municípios.

A divulgação dos resultados pode ser acompanhada no portal do TSE, nos seguintes links:

- Resultados Antônio Carlos

- Resultados Ibertioga

A Justiça Eleitoral recomenda que utilizem o navegador Mozilla Firefox, para melhor funcionamento do sistema.

O Disque-Eleitor (148) estará de plantão no sábado e no domingo, atendendo das 7h às 17h.

Antônio Carlos

Três chapas disputam a nova eleição em Antônio Carlos

- Herbert (PTC), vice Dimas Sales (MDB), pela coligação “Avança Antônio Carlos”

- Marcelo Ribeiro (MDB), vice Cinho (Márcio Lemuchi - PP), pela coligação “Atitude e Trabalho”

- Precata (Luiz Carlos da Silva – DEM), vice Irene (DEM)

Em 2020, a candidata à Prefeitura que obteve mais votos, Araci Cristina Araújo Carvalho (PDT), teve o seu registro indeferido em razão de inelegibilidade (leia a notícia). Araci teve as contas dos anos de 2005, 2006 e 2012 – quando era prefeita de Antônio Carlos – rejeitadas pela Câmara Municipal, após abertura de créditos suplementares executados sem recursos disponíveis (2005 e 2006) e sem autorização legal (2012). A inelegibilidade, nesses casos, é de oito anos e está prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990.

Ibertioga

Em Ibertioga, duas chapas estão concorrendo.

- Juquinha (José Francisco Almeida – PTB), vice Jaeder (PV), pela coligação “A força do povo”

- Ricardo (Patriota), vice Pedrinho (PT), pela coligação “Unidos por Ibertioga”

Nas Eleições 2020, o indeferimento do registro do candidato a prefeito mais votado também ocorreu por inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas pela Câmara Municipal. Sebastião Rodrigues Monteiro (PSDB) teve as suas contas, quando foi prefeito no ano de 2003, rejeitadas pela Câmara Municipal. Em razão disso, verificou-se a hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei das Inelegibilidades (veja a notícia).

Confira as principais datas

03/03/2021 – data limite para o eleitor estar inscrito no cadastro eleitoral e poder votar nas eleições suplementares

06/08/2021 – último dia para os candidatos apresentarem a prestação de contas de campanha

19/08/2021 – data limite para a diplomação dos eleitos (data da posse é de responsabilidade do Legislativo municipal)

30/09/2021 – prazo final para eleitor faltoso justificar o voto

Outras eleições suplementares

Outros três municípios mineiros já realizaram novas eleições: Campestre e Espera Feliz (13 de junho); e São Gonçalo do Sapucaí (04 de julho). Pedra do Anta tem nova votação marcada para 12 de setembro.

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