O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos é o novo ouvidor da Justiça Eleitoral mineira. O magistrado ficará na função por 12 meses, contados a partir do dia 12/4/2021, nos termos Portaria PRE nº 158/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13). O juiz Itelmar Raydan Evangelista foi designado ouvidor substituto.

O novo ouvidor é membro efetivo da Corte Eleitoral, na classe Juiz de Direito, desde julho de 2020.  Ele entra na vaga deixada pela juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, que deixou as funções de ouvidora ao terminar, em razão de renúncia, o seu período como integrante da Corte do TRE.

Natural de Bom Despacho/MG, o novo ouvidor é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e ingressou na magistratura mineira em setembro de 1998. Atualmente, é titular da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais.

É função do ouvidor defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão e promover o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

Ouvidoria

A Ouvidoria do TRE de Minas foi instituída pela Resolução TRE/MG nº 748/2009, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação entre a sociedade e os servidores da instituição com a Justiça Eleitoral. Desenvolve um papel de escuta ativa e qualificada das demandas do público interno e externo, recebendo denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões e questionamentos, cumprindo o determinado na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011).

Por meio de formulário eletrônico , ou mensagem por Whatsapp , podem ser feitas sugestões, denúncias, críticas e elogios à Justiça Eleitoral mineira. De janeiro a dezembro de 2020, a Ouvidoria do TRE registrou 8.992 atendimentos, sendo que 4.531 foram por telefone e 4.461 por outros acessos (sistema informatizado do site do TRE, WhatsApp e atendimentos presenciais).

A Ouvidoria funciona, atualmente, na sede do TRE-MG, localizada na avenida Prudente de Morais, nº 100, 6º andar, bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte. Na estrutura administrativa do Tribunal, ela tem o nome de Seção de Suporte à Ouvidoria. Está subordinada à Coordenadoria Executiva da Ouvidoria, vinculada diretamente à Presidência da instituição. A CEO abrange, também, a Seção de Atendimento ao Cidadão, que é responsável pelo serviço Disque-Eleitor.

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