A Escola Judiciária do TRE-MG, em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Centro de Estudos Legislativos da Fafich-UFMG e Escola Judicial Edésio Fernandes, promove, no dia 4 de abril deste ano, o "I Ciclo de Debates sobre Fidelidade Partidária", no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais/Anexo I, na Rua Goiás, 229, Centro.

O evento, que será transmitido por videoconferência para Montes Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora e Varginha (no Salão do Tribunal do Júri destas cidades) contará com as presenças do presidente, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Tarcízio de Almeida Melo - também Superintendente da Escola Judiciária Eleitoral, dos juízes da Corte Eleitoral mineira Tiago Pinto e Silvio Abreu, e do advogado e professor da UFMG/PUC Minas, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, dentre outros especialistas no tema.

A abertura do ciclo de debates acontece às 8h30. Os temas a serem abordados serão “Fidelidade partidária em debate” e “Conseqüências da Resolução do TSE sobre o Sistema Político Brasileiro”.

As inscrições (inclusive para as cidades do interior que participarão através de videoconferência) já podem ser feitas diretamente no site do TRE  na internet.

Confira a programação:

8h30

ABERTURA

Desembargador JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Desembargador JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO
Vice Presidente, Corregedor Regional Eleitoral do TREMG e Superintendente da Escola Judiciária Eleitoral.

09h00

PALESTRAS

TEMA manhã: "FIDELIDADE PARTIDÁRIA EM DEBATE"

Professor Doutor CARLOS RANULFO (UFMG)
Professor Doutor ALEXANDRE DE MORAES (USP/MACKENZIE)
Professor Doutor VALMIR PONTES FILHO (UFC/UNIFOR)

Mediador – Dr. Tiago Pinto (Juiz da Corte/TREMG)

10h30

DEBATES

12h00

ALMOÇO

14h30

ABERTURA - tarde

TEMA tarde: "CONSEQÜÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO TSE SOBRE O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO"

Professora Doutora Maria de Fátima Junho Anastasia (UFMG)
Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG/PUC Minas)
Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (Advogado e Professor da UFMG/PUC Minas)

Mediador – Dr. Sílvio Abreu (Juiz da Corte/TREMG)

16h00

DEBATES

17h30

ENCERRAMENTO