Notícia
Eleitor que ainda não cadastrou a biometria precisa buscar atendimento presencial
Prazo para cadastramento vai até 6 de maio
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Serviços da Justiça Eleitoral devem ser buscados somente nos canais oficiais do TRE-MG e TSE
Eleitores devem ter cuidado com sites falsos
Notícia
Fundo Especial de Financiamento de Campanha: o que é e para que serve?
O denominado "Fundo Eleitoral" é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais
Notícia
Prazos de desincompatibilização devem ser observados por quem pretende concorrer nas Eleições 2026
Regras variam conforme o cargo atual e o cargo que se pretende disputar
Notícia
Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral
Resolução reforça que cidadãs e cidadãos devem solicitar o título de eleitor até 6 de maio para participar do pleito
Notícia
Presidente do TRE-MG participou do 90º COPTREL
Encontro de Presidentes dos TREs aconteceu em Recife (PE) e tratou de temas importantes para o processo eleitoral de 2026
Notícia
Eleições 2026: faltam dois meses para o fechamento do cadastro eleitoral
Eleitores têm até 6 de maio de 2026 para solicitarem serviços relacionados ao título de eleitor
Notícia
TRE-MG cassa vereadores de Munhoz e Nova Porteirinha por fraude à cota de gênero
Os votos recebidos serão anulados e haverá novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário
Notícia
Caravana da Biometria vai passar por Barroso e Buritizeiro
Atendimento nas duas cidades acontece de 12 a 22/03
Rádio
Presidente do TSE dá aula magna sobre Democracia em Tempos de Desinformação nos 50 anos da Universidade Estadual do Ceará
No simpósio de gênero e interseccionalidades “UniversiDelas”, promovido pela Universidade Federal do Ceará, ministra afirmou que a sociedade brasileira não aceite e não deixe de reagir aos diferentes tipos de violência.
Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas
Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
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