Um auditório lotado – com maioria de mulheres - acompanhou nesta segunda-feira (12) o debate “Participação feminina nos espaços de poder”, realizado pelo TRE-MG, em Belo Horizonte. O evento foi transmitido ao vivo no canal do Tribunal no YouTube e contou com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O debate foi conduzido pela jurista Patrícia Henriques (2ª da esquerda para a direita, na foto abaixo), integrante da Corte Eleitoral mineira. Participaram da discussão Salise Monteiro Sanchotene (com o microfone), que é desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a desembargadora Mônica Sifuentes (à esquerda), presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; e a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto (à direita), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

As quatro citaram dados das áreas e instituições em que atuam, mostrando que as mulheres ainda ocupam percentuais muito pequenos em espaços e funções de poder. Atualmente, por exemplo, as mulheres representam apenas 38% do quadro da magistratura de 1º grau no Brasil. Na 2ª instância dos tribunais e entre as vagas nos tribunais superiores, elas são apenas 25%.

A primeira a falar foi a desembargadora Salise Sanchotene. Ela iniciou a apresentação citando que a equidade de gênero tem sido um grande desafio no Poder Judiciário. E que os tribunais têm trabalhado tanto no âmbito interno, dando mais espaço para as mulheres em posições de chefia, por exemplo; quanto no âmbito externo, levando a questão de gênero em consideração em algumas decisões judiciais.  

Salise também destacou que o CNJ tem trabalhado com afinco na instituição de normas e estruturação de ações para aumentar a presença de mulheres no Poder Judiciário. Essas ações começaram a ser delineadas em 2018, quando o Conselho internalizou a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. O Objetivo 5 – Igualdade de gênero visa eliminar todas as formas de discriminação contra a mulher até 2030.

De 2018 para cá, foram editadas 16 normas relacionadas ao tema, incluindo, por exemplo, a adequação da linguagem dos portais (sites) à flexão de gênero e a adoção do protocolo de julgamentos com a perspectiva de gênero, ou seja, considerando as dificuldades enfrentadas pelas mulheres e situações vividas especificamente por elas.

A desembargadora Mônica Sifuentes ponderou que uma maior presença de mulheres em funções e espaços de poder é delicada porque há tanto a resistência das pessoas de aceitarem as mulheres nesses espaços quanto das próprias mulheres de quererem ocupar esses espaços. Ela comentou que “Enquanto a mulher não começar a se fazer presente em pequenos espaços de poder, ela não vai conseguir chegar aos grandes espaços. A gente tem que começar no nosso dia a dia, fazer um movimento de nos fazer vistas, nos fazer importantes”, disse.

A desembargadora Teresa Cristina comentou também observar que as mulheres às vezes ficam acomodadas, sem coragem. E que “Precisamos estimular as mulheres, lembrar que somos fortes e que temos que defender um espaço que é nosso”.

Ela citou o fato de as mulheres, em geral, acumularem mais responsabilidades que os homens e enfrentarem mais desafios no mercado de trabalho. Mas enfatizou que “Nós não queremos ser amparadas pelas nossas vulnerabilidades. Nós não queremos ser discriminadas por causa delas. Queremos é ser tratadas igualitariamente”.

Teresa Cristina e a integrante da Corte Patrícia Henriques defenderam que as mulheres sejam, sim, tratadas com desigualdade. Mas uma discriminação positiva. Uma desigualdade a favor delas, para compensar tudo que já sofreram e para que elas cheguem a uma condição de igualdade com os homens. E, a partir daí, serem tratadas com igualdade.

No encerramento do debate, a conselheira do CNJ Salise Sanchotene enfatizou que, para incentivar as mulheres a buscarem suas posições em espaços de poder, é necessário investir em capacitação, em debates como esse, apresentar números, mostrar o que as mulheres enfrentam e o resultado do que as mulheres estão fazendo.

Acompanharam o debate o desembargador Maurício Soares, presidente do TRE-MG; o desembargador Paulo Tamburini, diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral; os integrantes da Corte Eleitoral; a diretora-geral do TRE, Glória Araújo; e diversas representantes de vários órgãos públicos sediados em Belo Horizonte. Também estiveram no auditório servidoras e servidores do TRE, representantes da OAB e estudantes de Direito.

Siga-nos no Twitter e no Instagram.
Curta nossa página no Facebook.