O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos (à esquerda na foto), assinou, nesta terça-feira (31/5), acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que prevê o compartilhamento de conhecimento e experiência técnica, visando a orientar e aprimorar a segurança institucional, as atividades de cerimonial e o incentivo à cultura da memória judiciária na Corte eleitoral mineira. O Tribunal de Justiça foi representado pelo presidente da instituição, desembargador Gilson Soares Leme (à direita).

O desembargador Marcos Lincoln, presidente do TRE-MG, disse que, ao assumir a Corte eleitoral mineira, considerou necessário fazer algumas adequações aos setores de segurança institucional, cerimonial e memória. “Devido à expertise e larga experiência do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, no início de minha gestão no TRE-MG, eu o convidei para dar uma assessoria em áreas estruturais. Essa cooperação rendeu frutos, daí a formalização e institucionalização do acordo”, disse.

O magistrado acrescentou que, em relação ao Gabinete Militar Eleitoral, há estudos avançados e já foi firmado convênio com a Polícia Militar, “justamente, nos moldes do Gabinete Militar do TJMG, para dar a mesma roupagem de apoio e cooperação das autoridades de segurança com as instituições do Poder Judiciário”.

O desembargador Gilson Soares Lemes (de pé na foto abaixo), presidente do Tribunal de Justiça, destacou que o acordo de cooperação firmado entre o TJMG e o TRE-MG é motivo de orgulho para as instituições. “As duas Cortes têm um ideal comum: a busca pela excelência na prestação jurisdicional, dentro de suas respectivas atribuições.”

O presidente do TJMG enfatizou ainda que a Justiça Eleitoral é a representação de uma das importantes conquistas do nosso sistema democrático e uma das expressões máximas do exercício da cidadania. Ele ressaltou o trabalho realizado pelo desembargador Marcos Lincoln à frente do TRE-MG, “pelo diálogo harmonioso que sempre manteve conosco”. Seu biênio como presidente da Corte eleitoral se encerra agora em junho, e ele será sucedido pelo desembargador Maurício Torres Soares, “magistrado também experiente, comprometido e competente”, afirmou o presidente Gilson Lemes.

Conforme o acordo de cooperação assinado nesta terça-feira, caberá ao TJMG responsabilizar-se pela gestão das ações e das atividades relacionadas ao objeto do entendimento. O TRE-MG deverá providenciar e disponibilizar todos os recursos humanos e materiais pelas superintendências do TJMG ligadas à segurança institucional e ao cerimonial.

Participaram também da solenidade de assinatura o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito do TJMG para o biênio 2022/2024, desembargador José Arthur Filho; o superintendente de Segurança Institucional, de Cerimonial e adjunto da Memória do Judiciário, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; os desembargadores Marcelo Rodrigues, José Américo Martins da Costa e Dirceu Walace Baroni, e o diretor-executivo de Comunicação Institucional do TJMG, Sérgio Galdino.

* Notícia reproduzida do site do TJMG, com adaptações.

**Fotos: Riva Moreira/TJMG.