O novo presidente do TRE, desembargador Brandão Teixeira, afirmou que a palavra do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) é imprescindível nesse momento. “Para nós todos será uma felicidade muito grande que o STF decida o que é constitucional e o que não é. Isso dará uma segurança extraordinária ao processo eleitoral”, disse.

Sobre o seu trabalho à frente do Tribunal, o desembargador ressaltou que o sua atuação principal será de organizar as eleições municipais. “Pretendo estabelecer um programa de entrosamento entre os diversos atores desta cena, no âmbito da Justiça Eleitoral: juízes eleitorais, promotores, servidores. Pretendo colocá-los próximos uns dos outros, para que dialoguem e se entendam”, afirmou.

Perguntado sobre a fiscalização das propaganda nas mídias digitais, o novo presidente do TRE disse que é uma grande preocupação para todos que têm a seu cargo fiscalizar a propaganda eleitoral, principalmente antes do período em que ela é permitida.” As dificuldades são muitas”.

Brandão Teixeira falou ainda sobre o cadastramento dos eleitores pelo sistema biométrico. Ele lembrou que o planejamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o futuro, é de que o cadastramento seja feito de forma ordinária. “Em todo cartório eleitoral haverá pelo menos um kit biométrico para esse fim”, esclareceu.

Cerimônia de posse

A cerimônia de posse começou com auditório do TRE lotado de autoridades (foto). Estiveram presentes (foto da mesa) à solenidade o governador e o vice-governador de Minas, Antônio Anastasia e Alberto Pinto Coelho, o presidente do TJMG, Cláudio Costa, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, o prefeito da Capital, Márcio Lacerda, o presidente da Câmara Municipal, Leo Burguês de Castro, o presidente do TRE-DF, desembargador João de Assis Mariosi, o procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto Braga Netto, o presidente da OAB-MG, Luiz Cláudio Chaves, o procurador geral adjunto administrativo do Estado, Carlos André Bittencourt, o vice-corregedor do TRT – 3ª Região, desembargador Márcio Flávio Vidigal, o corregedor geral de Justiça, desembargador Antônio Alvim Soares, o diretor do Foro da Justiça Federal no Estado, juiz Itelmar Evangelista, o advogado-geral do Estado, Marco Antônio Romanelli, o assessor da presidência da AMB, desembargador Baía Borges, o vice-presidente administrativo da Amagis, desembargador Herbert Carneiro.

“Administração compartilhada”

Em seu discurso de despedida, o primeiro da cerimônia, o desembargador Kildare Carvalho agradeceu aos juízes da Corte Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e servidores do TRE-MG. Ao se referir ao novo presidente do Tribunal, desembargador Brandão Teixeira, ele salientou que “fiz questão de uma administração compartilhada, e não foi sem razão – é que a experiência de Vossa Excelência como magistrado de carreira muito me ensinou, sobretudo que o juiz deve guardar, a todo tempo, a serenidade e o equilíbrio”.

Dentre as principais realizações de sua gestão, o desembargador Kildare citou o projeto de implantação do Processo Administrativo Digital (PAD), aquisições para melhorias dos cartórios eleitorais do interior, aquisição e instalação do sistema de áudio e vídeo para a sala de sessões do TRE-MG, criação do twitter do TRE, instalação de quatro regiões eleitorais do Estado (Triângulo, Jequitinhonha, Campo das Vertentes e Rio Doce).

“Deixo a presidência do TRE de Minas Gerais, reafirmar, uma vez mais, minha crença no Poder Judiciário, particularmente no Judiciário Eleitoral, embora reconheça que esta Justiça especializada ainda tem muitos desafios a enfrentar no combate à corrupção, ao caixa-dois e ao abuso do poder político e econômico”, afirmou.

Mais notícias sobre a posse no TRE daqui a pouco.

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