O desempenho do TRE no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011 vem sendo comemorado pelos dirigentes do Tribunal mineiro. O presidente do TRE, desembargador Kildare Carvalho, considera que esse desempenho reflete a eficácia da atual gestão do Tribunal, que, mesmo em ano não eleitoral, tem se preocupado em oferecer resultados para a sociedade e outros segmentos de público com quem a instituição se relaciona. Também o gestor das metas do TRE-MG, juiz Maurício Soares, avaliou como positivo o desempenho do Tribunal no cumprimento das Metas Nacionais do CNJ para 2011, até o momento. Os resultados podem ser comprovados no Sistema de Acompanhamento de Metas do CNJ, que permite a verificação do cumprimento de prazos e ações desenvolvidas pelas instituições.

Conforme o sistema, o TRE-MG cumpriu a Meta 6: “Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), até dezembro de 2011, o sistema de planejamento integrado das eleições”. O TRE mineiro cumpriu a meta disponibilizando na intranet a página “Planejamento das Eleições 2012”, onde o servidor localiza todos os projetos e atividades referentes ao assunto, período de execução e andamento, além do setor responsável. A consulta também pode ser feita pelo tema, como apuração/totalização, ações de comunicação e orientação ao público, diplomação, divulgação de resultados, fechamento do cadastro, logística das urnas eletrônicas, prestação de contas, propaganda eleitoral, registro dos candidatos e votação. O TRE mineiro também disponibiliza o “9Tempos”, uma espécie de guia para execução de todos os serviços eleitorais, criando um padrão de informações e atividades que facilita o acompanhamento das eleições pelas Zonas Eleitorais, pelo TRE e pelo TSE.

Os sistemas “Planejamento das Eleições 2012” e “9Tempos” representam, em conjunto, o planejamento integrado pretendido pelo CNJ. Eles contam com a participação de servidores, representando cada área do Tribunal e são coordenados pela Assessoria de Planejamento e Gestão (APEG) do TRE. A APEG do TRE-MG foi instituída em 2006 e tem se empenhado muito para levar ao CNJ o bom trabalho que é desenvolvido pelo Tribunal, dando visibilidade ao esforço de todos os seus componentes para o atingimento das metas.

Responsabilidade social

A valorização do aspecto da responsabilidade social se refletiu no empenho da Escola Judiciária Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira” (EJEMG) no cumprimento da Meta 4: “Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos”. O programa “Justiça Eleitoral nas Escolas” leva o debate e a reflexão sobre o exercício pleno da cidadania a crianças e adolescentes da Capital. Ele estimula a participação democrática e o senso crítico e político entre os estudantes da rede pública de ensino.

Aproximando o Judiciário da comunidade e intensificando as atividades desenvolvidas dentro das escolas, o TRE-MG também participa do Projeto Câmara Mirim, desenvolvido em parceria com a Câmara Municipal de Belo Horizonte e a Secretaria Municipal de Educação. Só este ano, mais de 1300 crianças e jovens foram atendidos pelos projetos da EJEMG.

Caminho certo

Algumas metas definidas pelo CNJ têm o fechamento anual, mas os resultados apresentados pelo TRE-MG já apontam positivamente para o seu cumprimento. Este é o caso da Meta 3: “Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”. No primeiro semestre deste ano, o Tribunal cumpriu a meta mês a mês. O acumulado do período aponta um cumprimento de 124,31% , superando o objetivo e colocando o TRE-MG em 5º lugar do ranking dos Tribunais Eleitorais neste item.

O TRE-MG foi eleito para integrar a Subcomissão de Gestores de Metas Nacionais do CNJ, no âmbito da Justiça Eleitoral. A subcomissão tem por propósito facilitar a interlocução do CNJ com os Tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais. Ela é formada pelos tribunais regionais do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, que se reúnem nesta terça-feira (20), em Manaus, para analisar as propostas de metas para 2012 e 2013, assim como acompanhar as metas dos anos passados. Para o encontro, o TRE-MG coletou sugestões e construiu uma proposta única dos estados que representa (TRE-SP, TRE-PR, TRE-SC e TRE-RS).