Nesta sexta-feira (25) a Justiça Eleitoral mineira realiza a instalação da Região Eleitoral Jequitinhonha e inaugura o Fórum Regional Eleitoral Desembargador Moacyr Pimenta Brant, em Diamantina. O ato solene será presidido pelo desembargador Kildare Carvalho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, às 17h, no Fórum Eleitoral, situado na Praça Monsenhor Neves, 39, Centro.

A sétima Região Eleitoral instalada no Estado atinge 675.418 eleitores, 2.380 seções e é formada por 67 municípios distribuídos em 15 Zonas Eleitorais. São elas: Diamantina (101 ZE), Almenara (9 ZE), Araçuaí (15 ZE), Buenópolis (54 ZE), Capelinha (67 ZE), Corinto (95 ZE), Curvelo (95 ZE), Itamarandiba (135 ZE), Jacinto (144 ZE), Jequitinhonha (149 ZE), Medina (175), Minas Novas (177 ZE), Novo Cruzeiro (196 ZE), Pedra Azul (213 ZE) e Turmalina (336 ZE). O Fórum Eleitoral vai funcionar na mesma casa que abrigava o cartório da 101ª Zona Eleitoral. Haverá também um anexo onde serão armazenadas todas as 2.250 urnas eletrônicas da Região – que, na época da eleição, serão transportadas para os demais municípios próximos.

Presenças

Além do presidente do TRE-MG, o evento contará com a presença do vice-presidente do Tribunal e corregedor eleitoral, desembargador Brandão Teixeira, do desembargador Antônio Cruvinel, membro substituto do TRE, e dos juízes Maurício Soares e Benjamin Rabelo, que também integram a Corte Eleitoral. O ex-presidente do TRE desembargador Baía Borges, que sugeriu a homenagem ao desembargador Moacyr Brant, também estará na solenidade.

O procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto Braga Netto, o juiz eleitoral da 101ª ZE, Elexander Camargos Diniz, a diretora-geral do Tribunal, Elizabeth Rezende e o diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, juiz Alexandre Santiago, também participarão da inauguração. Ainda confirmaram presença, além de autoridades da região, familiares do desembargador Moacyr Brant.

Patrono

O desembargador Moacyr Pimenta Brant estaria fazendo 100 anos este ano. O magistrado, nascido em Diamantina, no dia 16 de maio de 1911, casou-se com Yolanda Rocha Brant, com quem teve 10 filhos - entre os quais o compositor Fernando Brant e o ex-deputado Roberto Brant. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1936. Foi professor do Colégio Universitário de Minas Gerais (1936-1943) e fundador e primeiro presidente do Centro de Estudos Brasileiros de Belo Horizonte (1933).

Exerceu o cargo de promotor de Justiça nas comarcas mineiras de Dores do Indaiá e Pitangui, no período de 1937 a 1939, e ingressou na Magistratura em 1945, como Juiz Municipal da Comarca de Uberaba. Mais tarde foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Caldas. Promovido, em 1951, para Diamantina, ali permaneceu até 1954. Nesse ano transferiu-se para a Comarca de São Sebastião do Paraíso e, pouco depois, retornou a Diamantina. Em 1956, foi removido para a Vara de Menores da Comarca de Belo Horizonte, na qual ficou até 1968, quando foi promovido a Juiz do Tribunal de Alçada. Em fevereiro de 1975, ascendeu ao Tribunal de Justiça, onde permaneceu até aposentar-se, em maio de 1981.

Como desembargador, desempenhou as funções de Corregedor da Justiça Estadual, de março de 1980 a abril de 1981. Durante a sua administração foi feita a mudança do Fórum, das antigas instalações da Rua Goiás para as novas dependências no Edifício Milton Campos. Também sob sua responsabilidade foram intensificados os trabalhos para a implantação do sistema de controle para processos - SISCOM - que informatizou os serviços da Justiça e proporcionou o acompanhamento, controle e esquematização racional na tramitação de processos na Capital. O desembargador faleceu em 24 de março de 2004.