Ordem de veiculação e tempo de propaganda eleitoral definidos pelo TRE

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV tem início no dia 31

Sorteio do Horário Eleitoral gratuito das Eleições 2018.

Em audiência pública ocorrida na tarde desta sexta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas fez o  sorteio da ordem de veiculação e a divulgação do tempo de cada partido ou coligação na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as Eleições 2018, que terá início no dia 31 de agosto.

O sorteio e a divisão do tempo não contaram com as candidaturas da Coligação #Minas Tem Jeito (MDB/PSB/PV/PROS/PODE/PRB/PDT) para os cargos de Governador e Senador, em razão de a coligação não ter candidato a governador devido à renúncia de Márcio Lacerda. Havendo a regularização da coligação, com novos candidatos a governador e vice, será feita a redistribuição do tempo de propaganda em bloco e inserção, sem necessidade de nova audiência para esse fim, já que ficou acordado que a eventual nova chapa entraria como última na ordem de apresentação dos programas, que obedece a um rodízio diário.

Outro ponto importante foi que o tempo a que tem direito o Partido Socialista Brasileiro- PSB foi contado para as coligações nas quais o partido aparece coligado com o Partido dos Trabalhadores – PT, para governador, senador, deputado federal e estadual. Caso haja alteração após o julgamento da dissidência envolvendo o PSB, o tempo será recalculado.

Para o cargo de governador, quem abrirá o horário eleitoral será a candidata Dirlene Marques, da Coligação Frente Minas Socialista (PSOL/PCB), seguido de Fernando Pimentel, da Coligação Do Lado do Povo (PT/PC do B/DC/PR/PSB). Na propaganda em bloco, Anastasia, da Coligação Reconstruir Minas, ficou com o maior tempo, com 4’32” por dia, seguido do candidato Fernando Pimentel, da Coligação do Lado do Povo, com 3,35”. Na propaganda em inserção, Anastasia tem direito a 495 e Fernando Pimentel 390, a serem veiculadas ao longo do horário eleitoral gratuito.

Confira o quadro (formato PDF) com a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em bloco para governador, com a ordem sorteada.

Para o cargo de senador, os primeiros a aparecer serão os candidatos do PPL e o maior tempo será dos candidatos da Coligação Reconstruir Minas, com 3’28’’ por dia. 

No caso de deputado federal, no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral gratuito, a Coligação Renovação (PTC/PATRI/PMB) vai iniciar a propaganda gratuita, conforme o quadro (formato PDF), com a ordem de veiculação de cada um  no bloco, e o tempo (formato PDF).

Para deputado estadual, o programa também será aberto pela Coligação Renovação (PTC/PATRI/PMB). Confira o quadro (formato PDF) com a ordem de veiculação e o quadro (formato PDF) com o tempo de cada partido/coligação no bloco.

Nos programas em bloco, será adotado o sistema de rodízio, de acordo com a sequência sorteada, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente. No caso das inserções, é seguido o plano de mídia, que distribui as inserções de todos os partidos e coligações ao longo da programação diária.

A distribuição dos tempos indicados foi feita utilizando-se os critérios do artigo 47 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), considerando o número de partidos políticos ou coligações que solicitaram registro de candidato aos cargos de governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual e a respectiva representação na Câmara dos Deputados em 2014.

A audiência aconteceu no auditório do CREA/MG e foi presidida pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, membro substituto da Corte Eleitoral e um dos três magistrados responsáveis pelo julgamento das representações envolvendo propaganda eleitoral nessas eleições.

Todas as tabelas referentes ao tempo de propaganda estão disponíveis no site do TRE.

Veja mais sobre horário eleitoral gratuito.


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