Em sessão solene na Corte Eleitoral nesta quinta-feira (1º), o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, atualmente superintendente administrativo do Tribunal de Justiça, foi homenageado com a outorga da Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e o descerramento do retrato destinado à Galeria dos Diretores-Executivos da  Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Ejemg), do TRE de Minas Gerais. O magistrado coordenou os trabalhos da Escola entre 30 de junho de 2014 e 25 de junho de 2016.

O presidente do TRE, desembargador Domingos Coelho, abriu a cerimônia destacando que o homenageado em “sua atuação magistral junto à Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, é responsável pelo alto nível de excelência alcançada nessa importante atividade do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais junto aos públicos interno e externo, atividade essa que hoje, em seu décimo-primeiro ano de instituição, contabiliza a formação, em matéria eleitoral, de milhares de juízes, promotores, servidores e estudantes de Direito”. 

Em seguida, o atual diretor-executivo da Ejemg, juiz Ramon Tácio de Oliveira, proferiu o discurso de saudação ao homenageado, “amigo e profissional exemplar”. O magistrado citou os principais projetos desenvolvidos na gestão do desembargador Carlos Henrique na Escola, como o “Terceiro Turno”, “Eleitor do Futuro”, “Conhecendo a Justiça Eleitoral”, “Formação de Formadores”, “Câmara Mirim” e “Antes do Voto”, e encerrou lembrando que “ele sempre lutou por causas”.

Após cumprimentar o TRE pelo “brilhantismo nas eleições municipais”, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Herbert Carneiro, destacou que a iniciativa da outorga da Medalha “engrandece o Poder Judiciário, que se sente homenageado também”. Segundo ele, o desembargador Carlos Henrique Braga é um “homem público que nasceu para servir”, “de brilhante trajetória, que faz bem ao Judiciário e à cidadania em Minas Gerais”.

Também saudaram o homenageado o desembargador Edgard Amorim, vice-presidente e corregedor do TRE, os demais magistrados da Corte Eleitoral e o procurador regional eleitoral Patrick Salgado.

Em seu discurso, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga agradeceu à família, aos magistrados e amigos presentes e aos desembargadores Geraldo Augusto e Paulo Cézar Dias, com quem trabalhou no TRE – “casa que tanto amo”. Ele lembrou a honra de ser agraciado com uma medalha que leva o nome do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e, ao final, disse, em referência à equipe com quem trabalhou na Ejemg, que sua foto na Galeria dos Diretores-Executivos da Escola Judiciária é “uma síntese de um homem que nunca sonhou só”.

Além de familiares e amigos, diversas autoridades compareceram à cerimônia, dentre elas todo o corpo dirigente de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o ex-presidente daquele Tribunal, desembargador José Fernandes Filho, a defensora pública Luciana Leão Lara, representando a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e a juíza Rosimere Couto, representando a Associação dos Magistrados Mineiros.

Trajetória

Natural de Belo Horizonte, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga foi promovido ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais em abril deste ano. Atuou em Peçanha, Patrocínio, Pratápolis, Brasília de Minas, Araguari e Contagem. Em Belo Horizonte, atuou na 3ª Vara de Sucessões e Ausência, na Vara Criminal de Inquéritos e presidiu o Primeiro Tribunal do Júri. Foi juiz-instrutor junto ao Supremo Tribunal Federal.

No meio acadêmico, foi professor da Universidade Federal de Uberlândia e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atuou também na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – Enfam - e na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG.

Na Justiça Eleitoral, foi secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, durante a presidência da ministra Carmen Lúcia. No TRE-MG, foi juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral e juiz auxiliar da Presidência. Foi diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”.


Na foto, o desembargador Carlos Henrique, com sua esposa, Lídia Braga, o presidente do TRE-MG, desembargador Domingos Coelho, e o juiz Ramon Tácio, atual diretor-executivo da Escola Judiciária.


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