Escola Judiciária do TRE promove seminário sobre regras eleitorais em Uberlândia
Escola Judiciária do TRE promove seminário sobre regras eleitorais em Uberlândia
Estão abertas as inscrições para a terceira edição doAntes do Voto, seminário promovido pelaEscola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais para divulgar as novas regras aplicáveis às Eleições 2016 aos partidos políticos, prováveis candidatos, advogados especializados e pessoas diretamente envolvidas nas campanhas eleitorais. A novidade dessa edição é a sua realização no interior do estado, em Uberlândia, no dia 6 de maio.
O evento será a partir das 8h, no Center Convention (Avenida João Naves de Ávila, 1331-C). Para participar, deve-se preencher a ficha de inscrição, disponível na página da Escola Judiciária Eleitoral.
O projeto tem o objetivo de divulgar as alterações legislativas, especialmente aquelas promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma eleitoral), que terão grande impacto nas regras das Eleições 2016. Nesse encontro, serão tratados os temas Principais aspectos das eleições 2016, Ficha Limpa e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Prestação de Contas e Ilícitos Eleitorais.
Participarão como palestrantes o promotor Edson Resende, coordenador das promotorias eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais; o diretor da Secretaria Judiciária do TRE-MG, Diogo Cruvinel; o coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MG, Júlio César Diniz, e o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado. Estarão presentes, ainda, os desembargadores Paulo Cézar Dias (presidente do TRE-MG), Domingos Coelho (vice-presidente/corregedor) e Carlos Henrique Braga, diretor executivo da Escola Judiciária.
Os participantes do seminário receberão certificados de oito horas-aula, que serão encaminhados aos e-mails informados no momento da inscrição. As outras duas edições do projeto, em novembro de 2015 e em março de 2016, foram em Belo Horizonte.
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