Atos normativos relativos ao Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Minas Gerais

O Centro de Memória é um espaço de conhecimento e reflexão que traduz os esforços da Justiça Eleitoral de Minas Gerais em resgatar, preservar e divulgar a história eleitoral no estado e no País.

Por meio de ações institucionais, expositivas, culturais, educativas e de pesquisa, o Centro de Memória busca promover os valores éticos de pertencimento e cidadania em meio à comunidade na qual se encontra inserido, objetivando o fortalecimento da participação democrática na construção da sociedade brasileira.

Legislação relativa ao Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Minas Gerais:

• Recomendação nº 37 - Conselho Nacional de Justiça (formato PDF)
• Resolução TRE nº 884/2012 - Instituição do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (formato PDF).
• Resolução nº 324/2020 - CNJ
• Manual de Gestão de Memória
• Resolução nº 316/2020 - CNJ
• Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname)
• Resoluçao nº 1.189/202 Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória no âmbito do TRE-MG