Começou a fase de revisão do Plano Anual de Aquisições 2022, que ocorre por meio do Sistema de Gestão Orçamentária (SGO), disponível no Portal de Serviços, com a participação das diversas unidades do Tribunal.

As seções da Secretaria (e o Foro Eleitoral de Belo Horizonte) que tiverem inserido demandas por bens e serviços no sistema, na fase de captação da proposta orçamentária para 2022, ocorrida no início do ano, deverão revisar os dados das respectivas contratações, tais como data-limite para envio do termo de referência à Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), quantitativos, valores e realizar eventuais cortes.

As secretarias e/ou coordenadorias, por sua vez, deverão avaliar os itens já revisados pelas seções, ajustando-os, se necessário, aos limites orçamentários previstos para 2022, informados nesta fase de revisão pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), e classificando as contratações de sua área de acordo com o grau de prioridade.

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (5), de forma virtual, uma reunião com a participação dos titulares das unidades que efetivamente apresentaram demandas, para dirimir dúvidas referentes à fase de revisão e à correta utilização do SGO, para consolidação do Plano de Aquisições 2022.

O SGO poderá ser acessado até 16 de agosto, data final, tanto para a revisão, pelas seções, quanto para a avaliação final, pelas coordenadorias ou secretarias.

Instruções detalhadas e os contatos para esclarecimento de dúvidas encontram-se no Comunicado Conjunto SGA/SOF nº 8/2021 e no próprio sistema.

O resultado desta fase de revisão será a versão final do Plano de Aquisições de 2022, que, após análise do Comitê de Aquisições e aprovação da Presidência do Tribunal, torna-se de cumprimento obrigatório.

Com a participação de todos, será possível garantir a eficiência da gestão das contratações e assegurar o emprego racional dos recursos necessários ao atendimento das necessidades prioritárias.

Entenda a fase de revisão