As Eleições de 2022 estão se aproximando com um contexto complexo, no qual a Justiça Eleitoral e o processo eleitoral estão no centro dos holofotes. Para um alinhamento em relação aos próximos passos da Justiça Eleitoral e dos trabalhos que ainda serão desenvolvidos, as magistradas e magistrados de todas as Zonas Eleitorais de Minas Gerais foram convocados para participarem do Programa de Formação Eleitoral Continuada (FOCO Eleitoral) em Belo Horizonte.

Foram formadas duas turmas para esse encontro, sendo que a primeira turma participou das apresentações e oficina nos dias 25 e 26 de agosto. A próxima turma terá acesso aos conteúdos essa semana, nos dias 01 e 02 de setembro.

Na quinta-feira, durante a abertura do evento, estiveram presentes os desembargadores Maurício Soares, presidente do TRE, e Octavio Boccalini, vice-presidente e corregedor do TRE, o coronel Eduardo Felisberto Alves, chefe do Estado-Maior da PMMG, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da AMAGIS e o juiz Paulo Tamburini, juiz-diretor da Escola Judiciária Eleitoral. No pronunciamento de abertura, o presidente destacou a importância de os magistrados e magistradas estarem alinhados e bem-informados sobre os procedimentos e informações relativos às Eleições 2022 para enfrentarem os desafios que essa eleição trouxe para a Justiça Eleitoral.

O trajeto pode ter sido longo para alguns juízes e juízas (de Jacinto à Belo Horizonte por exemplo, a juíza Letícia Fontes Guedes percorreu 778 km aproximadamente), mas os conhecimentos adquiridos foram importantíssimos, como ressaltou o juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, juiz-diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte: “Além dos conhecimentos necessários que o juiz deve ter do processo eleitoral, da lei eleitoral, de todo o organismo que cerca as eleições, nós temos também situações extraordinárias que vêm ocorrendo, tudo isso tem sido motivo de debates nesse encontro”.

O juiz Ronan de Oliveira Rocha, da 93ª ZE de Contagem, ressaltou que o encontro e as palestras foram essenciais para que os juízes, que atuam junto aos servidores dos cartórios na ponta do processo eleitoral, entendam as razões por trás de cada decisão institucional.

No primeiro dia de preparação, o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RS, Daniel Wobeto, palestrou sobre a Segurança do Processo Eletrônico de Votação. Tirou dúvidas dos presentes sobre as barreiras de segurança e finalizou com uma dinâmica mostrando como funciona o sistema de totalização. 

Logo em seguida o juiz Paulo Tamburini, diretor-executivo da EJE e também coordenador do Gabinete Institucional de Segurança (GIS), forneceu informações importantes sobre o planejamento e a atuação do GIS, da Presidência do TRE e das entidades parceiras nas Eleições 2022. A palestra também contou com uma apresentação sobre o planejamento da Polícia Militar para o apoio aos trabalhos eleitorais deste ano, apresentada pelo coronel PM Eduardo Felisberto Alves, chefe do Estado Maior da PMMG.

No segundo dia, os magistrados e as magistradas receberam direcionamentos sobre a atuação deles como porta-vozes da Justiça Eleitoral em suas Zonas Eleitorais, no atendimento à imprensa e no combate à desinformação. Laura Adjuto, Coordenadora de Imprensa do TSE, Bethânia Meneses, Secretária de Comunicação Social do TER-MG e Carolina Franceschini, Assessora de Imprensa do TRE-MG, deram dicas para a preparação dos juízes no relacionamento com a imprensa, na pesquisa de informações e no alinhamento com o discurso institucional. Na oportunidade, foi ressaltada a importância desse alinhamento e a necessidade de cautela no fornecimento de informações à imprensa e ao público em geral.

A doutora em Direito Político e servidora do TRE-MG, Roberta Gresta, expôs em seguida sobre o Poder de Polícia e a Propaganda Eleitoral, trazendo mais clareza sobre a natureza, os limites e implicações jurídicas e administrativas desse trabalho tão importante no processo eleitoral.

Por fim, os magistrados e magistradas puderam conhecer melhor os processos e etapas para a checagem da urna eletrônica com o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MG, Glaysson Gomes da Rocha. As etapas de auditoria foram detalhadas e os magistrados puderam tirar suas dúvidas com o secretário.

Após o ciclo de apresentações, os magistrados participaram de oficinas com os modelos de urnas eletrônicas que serão utilizadas nesse pleito. A juíza, Ana Luíza Pinto de Castro Silva, da 220ª ZE de Piumhi, avaliou que o encontro foi enriquecedor, “Principalmente em relação a trazer para os magistrados mais informações acerca da segurança das urnas, pois quanto mais informação a gente tem e mais informação a gente conseguir passar para o eleitorado, a eleição tem mais chance de ocorrer com mais tranquilidade”.

Veja as fotos do evento.

_{#PraTodosVerem: a imagem mostra uma sala com várias juízas e juízes sentados ao redor de algumas urnas eletrônicas expostas no centro. À frente, Alessandra Bruzzi, chefe da 29ª ZE, de pé, ao lado de uma mesa.}