O TRE-MG atingiu os melhores resultados em ações de sustentabilidade entre todos os tribunais eleitorais do Brasil e ficou em primeiro lugar no Índice de Desempenho de Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conquista está registrada no 4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário (formato PDF), divulgado nessa quinta-feira (04). 

Esse balanço é elaborado a partir de dados enviados anualmente por todos os tribunais brasileiros ao CNJ, conforme determinações previstas na Resolução CNJ nº 201/2015. Os dados se referem a itens como o consumo de papel e copos descartáveis, gastos com água e energia elétrica, consumo de combustível, material destinado à reciclagem, ações de capacitação e campanhas de conscientização, entre outros. Pelo quarto ano consecutivo, o Poder Judiciário reduziu seu consumo e aumentou a participação de servidores em ações de capacitação. 

Ao todo, são 14 indicadores. Em cada um, é apresentada uma comparação dos números por ano, desde a primeira edição, em 2016, permitindo avaliar a evolução de cada tribunal, ramo de justiça e do Poder Judiciário como um todo no que diz respeito a ações de sustentabilidade. Em 2019, os tribunais brasileiros economizaram R$ 66,8 milhões, em relação a 2018, com água, esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões, telefonia e contratos de contratos de vigilância e limpeza; e com compras de papel, água envasada e copo descartável. 

Os gastos com copos descartáveis e impressões, por exemplo, foram reduzidos em mais de 18% nesse período. A destinação de materiais à reciclagem aumentou 8%. E o crescimento nas ações de capacitação e sensibilização foi de 42%. 

Para fazer uma comparação objetiva entre os tribunais, foi criado o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), que é capaz de avaliar, em uma única dimensão, o resultado combinado de vários indicadores distintos. Nessa análise, são considerados os seguintes itens: consumo de energia elétrica per capita, consumo de água per capita, número de usuários por veículo da instituição, consumo de copos descartáveis per capita, consumo de papel per capita, consumo de água envasada per capita, destinação de papel para reciclagem em relação ao total consumido e participação em ações de qualidade de vida. 

A cada item, é atribuído um peso, de acordo com uma matriz de importância. Após, são calculadas as médias ponderadas com os indicadores padronizados, resultando em um score único, que varia de 0 a 100, em que 100 significa o tribunal com melhor desempenho e 0, o de pior desempenho. O TRE-MG alcançou um resultado de 68,8%, sendo o primeiro entre os tribunais eleitorais.

 Plano de Logística Sustentável

A Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça instituiu a política socioambiental do Poder Judiciário e determinou a adoção, por todos os órgãos do sistema de justiça, de um Plano de Logística Sustentável (PLS), visando reduzir o consumo e ampliar a realização de ações de inclusão, capacitação e de sensibilização socioambiental.

 O Plano de Logística Sustentável do TRE-MG possui metas e plano de ação referentes aos temas relacionados a água, capacitação socioambiental, combustíveis, consumo consciente, contratações sustentáveis, energia, gestão de resíduos, limpeza, material de consumo, qualidade de vida, reformas, obras e layouts. Entre as ações que estão sendo desenvolvidas em 2020, e que farão parte da próxima edição do Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, estão, por exemplo, iniciativas para a gestão de resíduos (como a logística reversa de toners e cartuchos de impressão e o recolhimento de papel, papelão, sucata, bateria e óleo automotivo para reciclagem); realização da campanha Eleições Sustentáveis, para sensibilizar candidatos, partidos e coligações a darem destinação correta às sobras de material de campanha; diagnóstico sobre quantidade de impressoras usadas no tribunal e número de folhas impressas; adesão à campanha Lacre do Bem, que visa arrecadar lacres de latinhas de alumínio para vender a cooperativas de reciclagem e, com o dinheiro, adquirir cadeiras de rodas para doação.

Acesse o site do TRE para saber mais sobre o Plano de Logística Sustentável da instituição.

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