A biometria em Minas

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Entre outubro de 2019 e março de 2020, 175 municípios concluíram a revisão biométrica do eleitorado. Em regra, quando o eleitor não comparece dentro do prazo, tem o título cancelado e fica sem poder votar em eleições oficiais enquanto não regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral suspendeu o cancelamento dos títulos dos eleitores de 148 desses 175 municípios que não cadastraram a biometria dentro do prazo obrigatório, e eles poderão votar normalmente este ano. Confira a quais são as 148 cidades (formato PDF) afetadas pela medida. O cancelamento desses títulos será processado logo após as eleições.

Nos 27 municípios restantes (formato PDF), o cancelamento dos títulos foi mantido. A situação desses municípios foi considerada diferenciada, pois a revisão biométrica ocorreu devido à existência de indícios de fraudes no cadastro eleitoral local, conforme procedimentos de verificação determinados pela Corregedoria do TRE-MG. Os eleitores que solicitaram a regularização pela internet antes do fechamento do cadastro poderão votar este ano, caso tenham o pedido deferido. Quem tiver o requerimento indeferido ou não solicitou a regularização não poderá votar nas eleições municipais.

Nas Eleições de 2018, a biometria já foi obrigatória em 84 municípios (formato PDF) de Minas Gerais e 4.736.576 eleitores mineiros foram identificados por meio de seus dados biométricos. Nesses locais, todo o eleitorado que na época compareceu ao chamado da Justiça Eleitoral foi cadastrado biometricamente. Em 594 cidades (formato PDF), ainda não foi iniciado o recadastramento biométrico obrigatório.

Nas eleições de 2020, devidos às excepcionalidades decorrentes da pandemia do novo coronavírus, as eleições serão mistas, com alguns eleitores votando sem biometria, em todos os municípios mineiros, incluindo os 84 que já haviam concluído a revisão até 2018. Isso porque de 19 de março a 06 de maio de 2020 foram realizados atendimentos (alistamentos, transferências e regularizações) apenas pela internet, sem a coleta de dados biométricos. Os eleitores que solicitaram atendimento remotamente e tiverem o pedido deferido serão convocados para a coleta da biometria somente após as eleições, mas poderão votar normalmente.

Nos municípios com biometria não obrigatória, o recadastramento é feito de forma ordinária. À medida que o eleitor precisa de algum serviço nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, ele é atendido por meio da coleta de seus dados biométricos. No momento, esse atendimento presencial encontra-se suspenso, conforme determinação do TSE (Resolução nº 23.615/2020).

Existem 594 cidades (formato PDF) em Minas que não passaram pela revisão biométrica. 

Dúvidas? 

De qualquer cidade de Minas, disque 148 (chamada com custo de ligação local). De outros estados, ligue (31) 2116-3600.

A biometria chegou a Minas Gerais em 16 de novembro de 2009, nas cidades de Curvelo, Pará de Minas, Ponte Nova e São João Del Rei, como revisão biométrica obrigatória.

No primeiro dia de recadastramento biométrico no estado, 750 eleitores foram atendidos nas quatro cidades, e no fim da primeira semana já eram 11 mil eleitores recadastrados. O recadastramento biométrico obrigatório nesses municípios terminou em 26 de fevereiro de 2010, com aproximadamente 85% dos eleitores das quatro cidades recadastrados.

As eleições de 2010 foram as primeiras com votação biométrica em Minas Gerais. Quase 200 mil eleitores mineiros dos quatro municípios (Curvelo, Pará de Minas, Ponte Nova e São João Del Rei) votaram por meio da identificação biométrica de seus dados. Na ocasião, a novidade chamou a atenção de alguns países, e delegações do Congo e de países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) foram a Pará de Minas acompanhar o funcionamento da primeira eleição biométrica estado.

No ano seguinte, em abril de 2011, iniciou-se a segunda fase do projeto da biometria em Minas Gerais, quando mais 18 cidades iniciaram a biometria, mas dessa vez a não obrigatória, sem prazo final para o comparecimento. Foram escolhidos os municípios abrangidos pelas zonas eleitorais que tinham acabado de passar pela revisão biométrica – Curvelo, Pará de Minas, Ponte Nova e São João Del Rei.

Depois, ainda em 2011, em setembro, mais 17 cidades começaram o procedimento, mas como revisão biométrica (Araporã, Bom Jesus do Amparo, Cachoeira Dourada, Coimbra, Divinésia, Estrela Dalva, Faria Lemos, Galileia, Itaguara, Itapeva, Marmelópolis, Mata Verde, Montezuma, Santa Efigênia de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Rio Abaixo e Umburatiba). Os eleitores tiveram até fevereiro de 2012 para fazer o recadastramento biométrico. Naquele ano, nas eleições, cerca de 270 mil eleitores votaram com a identificação biométrica dos seus dados.

A terceira fase do projeto da biometria começou em março de 2013 com a revisão biométrica obrigatória em Brás Pires, Dores do Turvo, Senador Firmino e Tapira. Nessas cidades, os eleitores tiveram até agosto de 2013 para fazer o recadastramento biométrico. Quase 40 mil eleitores foram recadastrados biometricamente.

Depois, em maio daquele ano, a revisão biométrica obrigatória chegou a Divinópolis, a maior cidade até então que recebia a biometria. Os 158.536 eleitores que compunham o colégio eleitoral da cidade à época tiveram até novembro de 2013 para fazer a biometria. Ao final do prazo, 137.869 fizeram o recadastramento biométrico.

Nas Eleições 2014, houve votação biométrica em 26 cidades mineiras, com a participação de quase 500 mil eleitores.

A quarta fase do projeto da biometria se iniciou em fevereiro de 2015: até maio, eleitores de oito municípios - Abre Campo, Arapuá, Belo Vale, Espinosa, Miradouro, São Bento Abade, Senador José Bento e União de Minas – passaram pela revisão biométrica, com 53.044 eleitores recadastrados. No segundo semestre, de julho a dezembro, mais 46 municípios passaram pelo recadastramento biométrico obrigatório. Também a partir de julho daquele ano, 169 municípios iniciaram o atendimento biométrico não obrigatório.

Em 2016, não houve revisão biométrica em nenhum município mineiro. Nas Eleições 2016, houve votação com identificação biométrica em 249 municípios, alcançando 1.584.923 eleitores (10,0999% do eleitorado) em todo o estado. Em 80 deles - as cidades que passaram pela chamada revisão biométrica obrigatória em todas as fases descritas acima - a votação foi totalmente biométrica. Nos outros 169 municípios, a votação foi mista (também chamada de híbrida): o eleitor que não fez o recadastramento biométrico pôde votar da maneira tradicional.

A quinta fase do projeto da biometria em Minas começou com a reabertura do cadastro eleitoral em novembro de 2016, quando mais 54 municípios iniciaram o atendimento biométrico não obrigatório.

De 1º de fevereiro de 2017 até 9 de fevereiro de 2018 foi feita revisão biométrica obrigatória em Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia - municípios que já cadastravam eleitores biometricamente, porém sem obrigatoriedade de comparecimento desde 2015 (no caso de Betim, Contagem e Uberlândia) e 2016 (no caso de Uberaba).

Em 6 de março de 2017, mais 84 municípios iniciaram o atendimento biométrico não obrigatório. Em 27 de março, outros 60; em 17 de abril, mais 73; em 15 de maio, outros 50; em 19 de junho, mais 54; em 7 de agosto, outros 52; em 26 de outubro, mais 50; em 12 de dezembro, outros 70 municípios começaram o procedimento.

sexta fase do projeto da biometria começou no primeiro semestre de 2019. Entre fevereiro e junho, 175 municípios iniciaram a etapa obrigatória do recadastramento biométrico. Desses, 61 encerraram o procedimento no dia 10 de outubro. Dois terminaram a revisão em 29 de novembro; 50 municípios finalizaram em 17 de dezembro e outros 62 terminaram no dia 6 de março de 2020.

Todas as cidades de Minas Gerais contam com atendimento biométrico. Em todo o estado, já são 8.247.547 eleitores cadastrados biometricamente, o que corresponde a 52,22% do eleitorado.

Atualmente, em 594 cidades (formato PDF), incluindo Belo Horizonte, a biometria ainda não é obrigatória. 

Saiba mais sobre biometria.

A coleta da biometria encontra-se suspensa em razão da pandemia de coronavírus, conforme determinação do TSE (Resolução nº 23.615/2020). Além disso, o prazo para realizar qualquer alteração no cadastro eleitoral terminou no dia 6 de maio de 2020. Essa data está estabelecida no art. 91 da Lei nº 9.504/1997. Após as eleições, no dia 3 de novembro de 2020, a previsão é de que a coleta da biometria seja retomada.

Ainda tem alguma dúvida? Consulte a página Dúvidas Frequentes – Título de Eleitor.