25 de abril de 2012 - 11h23
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Identificação Biométrica

O que é?

É a leitura biométrica da digital do eleitor.

Onde será utilizado?

Uma experiência piloto será realizada nos quase 50 mil eleitores dos municípios de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado D’Oeste (RO) nas eleições municipais de 2008.

Por que só em 3 municípios?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por implementar o sistema, de forma experimental, em municípios com aproximadamente 15 mil eleitores; que estivessem na iminência de passar por um processo de revisão de seu eleitorado; que fossem de sede de zona eleitoral e próximos à capital de seu estado; bem como, que atendessem à variabilidade necessária de teste das impressões digitais. A localização em regiões diferentes do País também foi considerada.

Como foi o cadastramento destes eleitores?

O cadastramento foi feito de 3 de março a 1º de abril de 2008, por servidores da Justiça Eleitoral, com o apoio de técnicos do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal (PF).

Os dados pessoais, as impressões digitais e a fotografia dos eleitores foram lançadas em novo cadastro, que dentro de 10 anos, será o maior do mundo em número de registros biométricos.

Quais as vantagens do voto biométrico?

Com o cadastramento biométrico, o TSE pretende excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra.

Haverá economia aos cofres públicos de aproximadamente 24 milhões de dólares a cada biênio, tendo em vista que com a identificação biométrica não será mais necessária a impressão de títulos.

Quando os eleitores de outros municípios serão cadastrados no sistema biométrico?

A expectativa é de que em dez anos todos os estados do país tenham urnas com leitores biométricos. Este prazo se deve ao fato de que em ano eleitoral só se pode fazer cadastramento até o mês de maio, o que inviabiliza que o processo corra de forma mais rápida, pois há apenas um intervalo de 12 meses entre uma eleição e outra.

Além disso, o processo depende de previsão orçamentária pelo Poder Executivo. A estimativa é de que sejam gastos R$ 200 milhões no cadastramento de eleitores pelo sistema biométrico ao longo desse período.

Os títulos eleitorais não serão trocados?

Não. Não será expedido título eleitoral com foto. A foto será armazenada no cadastro eleitoral e estará na folha de votação da seção onde vota o eleitor, para servir de subsídio de identificação ao mesário, caso não seja possível identificar o votante de forma biométrica.

E se as digitais do eleitor não forem reconhecidas na hora da votação?

Neste caso, o mesário fará a identificação no cadastro eleitoral e poderá liberar a votação por meio de senha, como é feito atualmente. Cada ocorrência desse tipo será anotada em ata e o eleitor orientado a procurar o cartório eleitoral para regularizar a sua situação.

Projeto de Lei

O cadastramento dos eleitores nesse projeto-piloto vai servir para se avaliar a aplicabilidade do novo sistema e se detectarem possíveis adequações e melhorias. Essa avaliação será encaminhada ao Congresso Nacional para a possível aprovação de projeto de lei visando o cadastramento nacional dos eleitores.