Normas e documentações

As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Resoluções e normas para as Eleições 2018
Instrução/PA Resolução
(norma original)
Ementa Informações complementares Histórico de alterações
Norma alteradora Norma consolidada
0600920-86

23.590/2018
DJE de 03.9.2018

Plano de mídia - Eleições presidenciais

Ata Audiência Pública

Degravação Audiência Pública

Tabela de representatividade - Câmara dos Deputados e Senado Federal

Formato PDF
0604344-73

23.553/2017
DJE  de
2.2.2018

Prestação de contas Comunicado BACEN nº 32 228, 
de 25_6_2018

Formato PDF

23.575/2018 - DJE de 1º.8.2018

Republicada em 16.8.2018

Formato PDF
0604340-36

23.547/2017
DJE
 de 28.12.2017

Republicada em 16.8.2018

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997.  Formato PDF
0604339-51

23.548/2017 
DJE  de
2.2.2018
Republicada em 12.7.2018

Republicada em 16.8.2018

Registro de candidatos Formato PDF
0604263-27

23.555/2017
DJE
 de 29.12.2017

Republicada em 16.8.2018

Calendário eleitoral Formato PDF
0600506-88

23.568/2018 
DJE de 25.5.2018
Republicada em 29.5.2018

Republicada em 29.6.2018

 

Diretrizes Gerais para a Gestão e Distribuição do FEFC Formato  PDF
0604335-14 23.551/2017
DJE 
 de
5.2.2018
Republicada em 14.5.2018
Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito Formato PDF
060035185

23.564/2018
DJE
 de 11.5.2018
(REVOGADA)

Módulo impressor - Distribuição por Estado REVOGADORA
Formato PDF
23.576/2018
DJE de 6.7.2018
0604346-43

23.554/2017   DJE  de
6.2.2018
Republicada
em 15.3.2018

Atos preparatórios
Formato  PDF 
23.576/2018 
DJE de 6.7.2018
Formato PDF
060019415 23.521/2018
DJE de 5.3.2018
(REVOGADA)
Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018. REVOGADORA
Formato PDF
23.576/2018
DJE de 6.7.2018
0604336-96

23.550/2017
DJE  de
2.2.2018

Cerimônia de assinatura digital e fiscalização

Formato PDF

23.574/2018 - DJE de 22.6.2018

Formato PDF
0604342-06 23.552/2017
DJE  de
1º.2.2018
Modelos de lacres  Formato PDF
0604165-42

23.556/2017
DJE
 de 28.12.2017

Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências.

Formato PDF

23.573/2018
DJE de 13.6.2018

Formato PDF
0604337-81

23.549/2017
DJE
 de 28.12.2017

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

Conheça o serviço de pesquisas eleitorais.

Formato PDF

 

Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018.

Normas do TRE-MG referentes às Eleições 2018 (links para arquivos no formato PDF)

Resolução nº 1.090, de 16/08/2018 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle da arrecadação e aplicação de recursos de campanha e da prestação de contas dos partidos e candidatos nas eleições de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução nº 1.089, de 09/08/2018 - Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2018 no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução nº 1.088, de 09/08/2018 - Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob condições normais de uso, em ambiente controlado, e a Auditoria de Verificação da Autenticidade e Integridade dos Sistemas instalados nas urnas para o pleito de 7 de outubro de 2018, em 1º turno, e de 28 de outubro de 2018, em 2º turno, se houver, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução nº 1.087, de 01/08/2018 - Institui o Mural Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais e ordinatórios, durante o período eleitoral, nos processos de registro de candidatura, nas representações de propaganda eleitoral e nos processos de prestação de contas dos candidatos eleitos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nas eleições de 2018.

Resolução nº 1.085, de 11/07/2018 - Fixa prazos e procedimentos para a agregação temporária de seções nas eleições gerais de 2018, na circunscrição de Minas Gerais.

Resolução nº 1.084, de 30/05/2018 - Define a composição das Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas nas Eleições Gerais de 2018, na circunscrição de Minas Gerais.

Resolução nº 1.065, de 19/12/2017 - Designa Juízes Auxiliares para a apreciação das reclamações e representações de que trata o art. 96 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dos pedidos de direito de resposta, nas Eleições de 2018.

Portaria da Presidência nº 136, de 05/07/2018 - Designa os Juízes Auxiliares para a apreciação das reclamações e das representações de que cuida o art. 96, §3º, da Lei nº 9.504/97, e dos pedidos de direito de resposta.

Resolução nº 1.019, de 18/08/2016 - Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de distribuição do benefício-alimentação, em espécie, destinado aos colaboradores convocados para as eleições. Alterada pela Resolução TRE nº 1.092/2018.

Resolução nº 974, de 18/06/2014 - Dispõe sobre o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e sobre o sistema de Denúncia On Line nas eleições gerais.