Licitações TRE-MG
A íntegra dos editais do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, bem como os esclarecimentos, impugnações e avisos referentes aos pregões eletrônicos, encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. Cópias dos editais e cartas-convites poderão também ser retiradas, para cópia reprográfica, na entrada do Prédio-Sede, Av. Prudente de Morais, n.º 100, térreo, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, das 07 às 19 horas.
Salienta-se aos interessados em participar dos certames realizados por este Tribunal, que é prática adotada por este Órgão, em conformidade com as determinações previstas no Acórdão TCU 754/2015, a apuração de responsabilidades de licitantes que praticarem, injustificadamente, ato ilegal tipificado no art. 7°, da Lei n° 10.520/2002, com a aplicação das sanções cabíveis previstas.
Favor atentar para a observação das previsões legais e editalícias, de maneira a evitar incorrer em práticas que ocasionem medidas sancionatórias adotadas por este Tribunal.
Licitações, dispensas e inexigibilidades, dispensas eletrônicas 2024
Licitações, dispensas e inexigibilidades, dispensas eletrônicas 2023
Licitações, dispensas e inexigibilidades, dispensas eletrônicas 2022
Licitações, dispensas e inexigiblidades 2021
Licitações, dispensas e inexigibilidades 2020
Licitações anteriores a 2012
As licitações de anos anteriores a 2012 podem ser consultadas mediante comparecimento ao TRE-MG, no qual se encontram arquivadas.
Em se tratando de licitações referentes a Pregões Eletrônicos, essas podem ser obtidas mediante consulta ao Portal Comprasnet do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Não disponibilizamos cópia dos instrumentos convocatórios por e-mail. Os autos encontram-se armazenados no TRE-MG em meio digital. Os interessados em receber cópias dos documentos, deverão comparecer à Seção de Licitações munidos de mídia digital (pen drive etc.)
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