Licitações, dispensas e inexigibilidades - 2025

Licitações Objeto Data/Hora Abertura Avisos/Esclarecimentos/ Impugnações Resultado

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90031/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90031/2025 , Termo de Referência e Anexo A - Projetos

Prestação dos serviços de marcenaria sob medida( confecção e montagem)

1º/07/2025 14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90030/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90030/2025 e Termo de Referência

Fornecimento, remanejamento e instalação de módulos de memória em servidores do banco de dados

17/06/2025 14h

Esclarecimento

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90029/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90029/2025 e Termo de Referência

Registro de preços para futuras aquisições de Certificados Digitais do tipo A3 e-CPF

12/06/2025

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90028/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90028/2025 e Termo de Referência

Anexo I Planilha de Dimensionamento

Anexo IV Planilha de Formação de Preços

Prestação de serviços de Interligação da Rede Local de Comunicação de Dados do TRE-MG, com as redes locais de suas demais unidades administrativas no estado de Minas Gerais

16/06/2025

14h

Esclarecimento

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90027/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90027/2025 e Termo de Referência

Aquisição de 01 (uma) licença pertpétua do CorelDRAW Graphics Suite 2024, sem a aquisição do Programa de Proteção de Upgrade/Manutenção

10/06/2025

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90026/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90026/2025 e Termo de Referência

Contratação do serviços de portaria para os imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de Betim (316ª e 319ª Zonas Eleitorais)

04/06/2025

14h

Impugnação

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90025/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90025/2025 e Termo de Referência

Prestação do serviço de portaria para os imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de Barbacena, Caratinga, Poços de Caldas, Ponte Nova e Sete Lagoas

30/05/2025

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90024/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90024/2025 e Termo de Referência

Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem

23/05/2025

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90023/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90023/2025 e Termo de Referência

Solução de infraestrutura de virtualização e hiperconvergência, incluindo servidores, softwares, garantia e suporte técnico oficial do fabricante e serviços de configuração, implantação e migração de máquinas virtuais e switches "Top-of-Rack"

20/05/2025

14h

Esclarecimentos

Razões Recursais

Contrarrazões

Decisão

Estudos Técnicos Preliminares-NOVO

Estimativa do PE 90022/2025 - NOVO

Edital do Pregão Eletrônico 90022/2025 e Termo de Referência - NOVO

Serviço de recepcionista com dedicação exclusiva de mão de obra

26/06/2025 14h

Esclarecimento

Aviso de suspensão

Aviso de reabertura

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90021/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90021/2025 e Termo de Referência

Serviços gráficos de impressor offset, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

16/05/2025 14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90020/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90020/2025 e Termo de Referência

Locação e instalação de 03 no-breaks e manutenção e/ou substituição dos equipamentos, se necessário.

13/05/2025 14h

Esclarecimentos

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90019/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90019/2025 e Termo de Referência

Aquisição de cartuchos de toners

11/04/2025 14h

Razões Recursais

Decisão Pregoeira

Decisão Diretoria-geral

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90018/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90018/2025 e Termo de Referência

Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente

02/04/2025

14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90017/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90017/2025 e Termo de Referência

Registro de Preços para futuras aquisições de placas de comunicação visual

01/04/2025

14

Esclarecimento

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90016/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90016/2025 e Termo de Referência

Prestação de serviços sob demanda de: 

- filmagem e fotografia (descrição completa no edital)

02/04/2025

14h

Razões Recursais 1

Razões Recursais 2

Contrarrazões

Diligências

Decisão Pregoeiro

Estudos Técnicos Preliminares 

Estimativa do PE 90015/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90015/2025 e Termo de Referência

Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de higienização e limpeza

31/03/2025

14h

Impugnação e resposta

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90014/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90014 e Termo de Referência NOVO

Prestação do serviço de Estoquistas (Almoxarifes) e de Auxiliares de Movimentação de Carga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

30/04/2025

NOVA DATA

14h

Esclarecimento

Esclarecimento 2

Aviso

Aviso de Suspensão

Aviso de Reabertura

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90013/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90013/2025 e Termo de Referência

Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de copa e cozinha

24/03/2025 14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90012/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90012/2025 e Termo de Referência

Prestação do serviço de portaria para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais das 269ª e 270ª ZZEE de Teófilo Otoni

25/03/2025

14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90011/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90011/2025 e Termo de Referência

Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), local e longa distância estadual, sob regime de empreitada por preço unitário, para operaciionalização do tridígito 148, com fornecimento de 03 (três) troncos digitais E1 de 30 (trinta) canais cada através de acesso de 2Mbps, sinalização CAS/R2D, com dupla abordagem para o circuito de voz (redundância) e de uma faixa DDR de 100 (cem) números.

24/03/2025

14h

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Esclarecimentos 3 e 4

Esclarecimento 5

Aviso

Razões Recursais

Contrarrazões

Decisão Pregoeira

Decisão Diretoria Geral

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90010/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90010/2025 e Termo de Referência

Contratação de empresa para publicação de avisos em jornal de grande circulação nacional ou de grande circulação em Minas Gerais

20/02/2025 14h

Esclarecimento

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90009/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90009/2025 e Termo de Referência

Implantação do sistema de vigilância eletrônica, com instalação dos equipamentos, fornecidos por COMODATO, e prestação de serviços de monitoramento diário, manutenções corretivas, sempre que necessárias, de todos os equipamentos componentes do sistema, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais do Estado de Minas Gerais

03/02/2025

14h

Avisos

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Esclarecimento 3

Esclarecimento 4

Esclarecimento 5

Esclarecimento 6

Esclarecimento 7

Esclarecimento 8

Razões Recursais 1

Razões Recursais 2

Contrarrazões 1

Contrarrazões 2

Contrarrazões 3

Decisão Pregoeira

Decisão Diretoria Geral

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90008/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90008/2025 e Termo de Referência

Prestação dos serviços de apoio administrativo a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra

29/01/2025

14h

Esclarecimento Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90007/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90007/2025 e Termo de Referência

Serviços de coleta de resíduos sólidos especiais do Grupo "D"

27/01/2025 14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90006/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90006/2025 e Termo de Referência

Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos

24/01/2025 14h

Impugnação e resposta

Impugnação e resposta 2

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90005/2025 

Edital do Pregão Eletrônico 90005/2025, Termo de Referência e Anexo VI

Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central, aparelhos split hi-wall , ar condicionado de janela e  demais equipamentos.  

23/01/2025 14h

Impugnação

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Esclarecimento 3

Esclarecimento 4

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90004/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90004/2025 e Termo de Referência

Registro de Preços para a prestação dos serviços de audiodescrição  na modalidade pós-gravada. 

20/01/2025 14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90003/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90003/2025 e Termo de Referência

Prestação dos serviços de conservação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

17/01/2025

14h

Avisos

Anexo I do Termo de Referência

Anexo II do Termo de Referência

Anexo III do Termo de Referência

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90002/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90002/2025 e Termo de Referência

Aquisição de displays, formato A4 e fitas adesivas dupla-face para utilização como identificação dos setores

15/01/2025

14h

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Estudos Técnicos  Preliminares

Estimativa do PE 90001/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90001/2025 e Termo de Referência

Anexos

Prestação de serviços de manutenção e de adequação prediais, sempre que necessários, por medição, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer em imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais

09/01/2025

14h

Aviso

Esclarecimento

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O conteúdo desta página apresenta informações de atos de reconhecimento e ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação

  Serviços de desinsetização 122ªZE Guapé Termo de Referência
Serviços de desinsetização 150ªZE João Monlevade Termo de Referência
Recarga botijão de gás 185ªZE Montes Claros Termo de Referência
Serviços de limpeza de caixa d'água 173ªZE Matias Barbosa Termo de Referência
Aquisição de lâmpadas 300ªZE de Cachoeira de Minas Termo de Referência
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 297ªZE Itapagipe Termo de Referência
Recarga botijão de gás 313ªZE Contagem Termo de Referência
Recarga botijão de gás 144ªZE Jacinto Termo de Referência
Recarga botijão de gás 329ªZE Bonfinópolis Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 132ªZE Itabira Termo de Referência
Fornecimento de matrizes off set - CTP

 - Termo de Referência   

 - Estudos Técnicos Preliminares   

Serviços de dedetização 042ªZE Bicas Termo de Referência
Recarga botijão de gás 184ªZE Montes Claros Termo de Referência
Reforma de quadros com gravuras com colocação de novas molduras

 - Termo de Referência   

 - Estudos Técnicos Preliminares    

Reprodução de pranchas de desenhos técnicos

 - Termo de Referência   

 - Estudos Técnicos Preliminares    

Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 43ªZE Boa Esperança Termo de Referência
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 56ªZE Caeté Termo de Referência
Serviços de dedetização 275ªZE Ubá Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 018ªZE Arcos Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 168ªZE Manhumirim Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 192ªZE Nepomuceno Termo de Referência
Serviços de manutenção veículo 314ªZE Uberlândia Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 173ªZE Matias Barbosa Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 139ªZE Itapecerica Termo de Referência
Serviços de afixação de placa metálica de identificação 343ªZE Itumirim Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 281ªZE Varginha Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 268ªZE Teixeiras Termo de Referência
Aquisição elemento filtrante para bebedouro 251ªZE São Domingos do Prata Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 222ªZE 350ªZE Poços de Caldas Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 267ªZE Tarumirim Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 003ªZE Açucena Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 311ªZE Vespasiano Termo de Referência
Recarga botijão de gás 148ªZE Januária Termo de Referência
Recarga botijão de gás 153ªZE Juiz de Fora Termo de Referência
Serviços de dedetização 326ªZE Uberaba Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio Zonas Eleitorais de Barbacena Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 282ªZE Viçosa Termo de Referência
Recarga botijão de gás 299ªZE Uberlândia Termo de Referência
Serviços de manutenção veículo 314ªZE Uberlândia Termo de Referência
Serviços de dedetização 168ªZE Manhumirim Termo de Referência
Serviços de dedetização 015ªZE Araçuaí Termo de Referência
Serviços de dedetização 222ªZE Poços de Caldas Termo de Referência
Contratação da palestra Gestão com empatia Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Fornecimento de terminais de mesário para reparo nas urnas Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência


Dispensas eletrônicas Objeto Data/Hora Abertura Avisos/Esclarecimentos/ Impugnações Resultado

90001/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Confecção de quadros 24/04/2025 08h

Aviso de adiamento

90002/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Serviços de reprodução de pranchas de desenhos técnicos 14/01/2025 08h Dispensa fracassada

90003/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de insumos para confecção de crachás 17/02/2025 08h Clique aqui

90004/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Serviços de coleta e transporte de resíduos do Setor de Saúde 25/02/2025 08h Clique aqui

90005/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Serviços de remoção de adesivos para o Cartório Eleitoral de Sabinópolis/MG 27/02/2025 08h Clique aqui

90006/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição e instalação de elemento filtrante para bebedouro em São Domingos do Prata/MG 28/02/2025 08h Clique aqui

90007/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Afixação de placa metálica para Itumirim/MG 11/03/2025 08h Clique aqui

90008/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Controle de vetores e pragas urbanas em São Domingos do Prata/MG 25/03/2025 08h Clique aqui

90009/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Recarga em 03 extintores de incêndio em Vespasiano/MG 1º/04/2025 08h Clique aqui

90010/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixa d'água em Araçuaí/MG 04/04/2025 08h Clique aqui

90011/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares/TR

Estimativa

Troca do filtro e higienização do bebedouro do Cartório Eleitoral de Ituiutaba/MG 24/04/2025 08h Clique aqui

90012/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de bateria de lítio 3V CR2032, solda em fio estanho, desengripante, limpa contato elétrico e lacre void

14/05/2025

08h

Clique aqui

90013/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de plataforma de apoio para os pés, kit de apoio para os punhos (teclado e mouse) e apoio ergonômico para os pés.

13/05/2025

08h

Clique aqui

90014/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Contratação de serviço de manutenção corretiva em 03(três) conjuntos de arquivos deslizantes marca/modelo HUFFIX Linha Evidence

19/05/2025

05h

Clique aqui

90015/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de materiais médicos

27/05/2025

08h

90016/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção de veículos

29/05/2025 08h

Clique aqui

90017/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de baterias estacionárias

30/05/2025 08h

Clique aqui

90018/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de ferro de passar, geladeira e fogão

03/06/2025 08h

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90019/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de aparelho depurador exaustor slim

03/06/2025 08h

90020/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de eletrificadores para cerca elétrica

10/06/2025 08h

90021/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de 02 displays de acrílico

12/06/2025 08h

90022/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Reparo de 04 aparelhos desumidificadores elétricos

17/06/2025 08h

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Endereço e telefones do Tribunal
Sede do TRE-MG: Av. Prudente de Morais, 100 - Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - 30380-002 - Brasil - Tel: +55 (31) 3307-1000 / 3307-1600
E-mail protocolo: sprex@tre-mg.jus.br
Disque Eleitor (+55-31) 2116-3600 ou 148 - de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Atendimento nos cartórios eleitorais, consulte as informações.
Atendimento Protocolo - de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Atendimento ao público externo na Secretaria - de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h 
Em casos específicos, consulte o setor de interesse.
Consulte os endereços dos cartórios eleitorais.

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