Licitações, dispensas e inexigibilidades - 2024

Licitações

Objeto Data/Hora Abertura Avisos/Esclarecimentos/ Impugnações Resultado

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90048/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90048/2024 e Termo de Referência

Prestação do serviço de portaria para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 118ª, 119ª e 318ª ZZEE de Governador Valadares

28/06/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90047/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90047/2024 e Termo de Referência

Aquisição de materiais de higiene e limpeza (cera líquida, limpa vidros, luvas, sabonete líquido, saco de pano e saco plástico) e copa e cozinha (filtro de papel)

26/06/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90046/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90046/2024 e Termo de Referência

Prestação dos serviços de produção gráfica com impressão, acabamento e embalagem das cartilhas de instrução para mesários das Eleições 2024

24/06/2024

14h

Esclarecimentos

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90045/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90045/2024, Termo de Referência e Anexos

Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Gerais de 2024, no Estado de Minas Gerais, mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

24/06/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90044/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90044/2024 e Termo de Referência

Fornecimento de coletes a serem utilizados para identificação das equipes que prestam apoio logístico nas Eleições de 2024

19/06/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90043/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90043/2024 e Termo de Referência

Anexo

Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem para uso nas eleições

14/06/2024

14h

Estudo Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90042/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90042/2024 e Termo de Referência 

Fornecimento (com serviços agregados) de soluções de comunicação visual (faixas e painéis de lona, adesivo em vinil e megabanners)

18/06/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90041/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90041/2024 e Termo de Referência

Aquisição de coletes

12/06/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90040/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90040/2024 e Termo de Referência

Aquisição de materiais de higiene e limpeza

06/06/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90039/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90039/2024 e Termo de Referência

Prestação de serviço de outsourcing de impressão digital para impressão de serviços gráficos em Preto e Branco (P&B) e Colorido (Color), com instalação e conexão 02 unidades de impressão digital, fornecimento de mão de obra técnica para treinamento de pessoal, serviços de manutenção preventiva e corretiva

04/06/2024

14h

Esclarecimento Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90038/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90038/2024 e Termo de Referência

Anexo ao Termo de Referência

Aquisição de materiais de acondicionamento de embalagens (sacos plásticos, caixas de papelão e etiquetas) e ferramentas (Chaves Philips 3/16" X 4")

24/04/2024

14h

Avisos Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90037/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90037/2024 e Termo de Referência

Aquisição de HDs externos USB 3.0 e monitores de vídeo portáteis Full HD

24/04/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90036/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90036/2024 e Termo de Referência

Prestação dos serviços de clipping digital diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral em jornais impressos e digitais, revistas impressas e digitais, e portais de notícias na internet

24/05/2024

14h

Esclarecimento

Estudo Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90035/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90035/2024 e Termo de Referência

Prestação de serviços de suporte oficial do fabricante para os appliances, switches e servidor que compõem a infraestrutura de Hiperconvergência dos Datacenters do TRE-MG

23/05/2024

14h

Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90034/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90034/2024 e Termo de Referência

 Aquisição de filtros de linha

20/05/2024

14h

Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90033/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90033/2024 e Termo de Referência

Anexo

Registro de preços para aquisição de impressão digital de painéis  e/ou faixas de lona

13/05/2024 14h

Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90032/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90032/2024 e Termo de Referência

Aquisição de escadas e organizadores de fila

09/05/2024

14

Impugnação e resposta Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90031/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90031/2024 e Termo de Referência

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores de passageiros

09/05/2024

14h

Esclarecimentos Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90030/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90030/2024 e Termo de Referência.

Prestação do serviço de vigilância armada

07/05/2024

14h

Esclarecimentos Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90029/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90029/2024 e Termo de Referência

Aquisição de materiais de expediente.

03/05/2024

14h

Recursos

Contrarrazões

Decisão Pregoeiro

Decisão Autoridade Competente

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90028/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90028/2024, Termo de Referência e Anexo 

Aquisição de formulários que serão utilizados no Caderno de Documentos Oficiais em todo o Estado de Minas Gerais nas Eleições 2024

26/04/2024

14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90027/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90027/2024, Termo de Referência e Anexo (sacola cinza)

Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

25/04/2024

14h

SUSPENSO

Aviso de suspensão

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90026/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90026/2024 e Termo de Referência

Aquisição de materiais de expediente (canetas e pincéis) para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

24/04/2024

14h

Impugnação 1

Impugnação 2

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90025/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90025/2024 e Termo de Referência

Aquisição de materiais de expediente ( fitas) 

23/04/2024 14h

Esclarecimentos 1 e 2 Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90024/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90024/2024 e Termo de Referência

Serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que postos de abastecimento credenciados pela CONTRATADA forneçam combustíveis à frota de veículos e geradores de energia do TRE-MG

22/04/2024 14H

Esclarecimentos 1 e 2

Impugnação

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90023/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90023/2024 e Termo de Referência

Aquisição de fones de ouvido descartáveis

18/04/2024 14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90022/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90022/2024 e Termo de Referência (NOVO EDITAL)

Prestação do serviço de manutenção eletrônica de no-breaks e estabilizadores de voltagem, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

22/04/2024 14h

Aviso

Aviso de suspensão

Aviso de reabertura

Licitação fracassada

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90021/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90021/2024 e Termo de Referência

Anexo

Aquisição de envelopes, etiquetas e pasta para processo para uso nas Eleições

16/04/2024

14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90020/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90020/2024 e Termo de Referência

Aquisição de roupeiros de aço

05/04/2024 14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90019/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90019/2024 e Termo de Referência

Registro de Preços para futuras aquisições de material gráfico para eleições

04/04/2024 14h

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Estudos Técnicos preliminares

Estimativa do PE 90018/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90018/2024 e Termo de Referência

Registro de maiores descontos para futuras aquisições de livros pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

20/03/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90017/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90017/2024 e Termo de Referência

Aquisição de baterias seladas tipo chumbo-ácido 12V 7Ah, cabos extensores USB 2.0AM/AF e leitor de código de barras sem fio

13/03/2024

Esclarecimento Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90016/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90016/2024 e Termo de Referência

Aquisição de baterias de lítio 3V CR2032, fontes externas 24V para impressora Bematech MP-4200TH, cabos HDMI 2.0 19 pinos de 10 metros, no-breaks de 700VA e no-breaks de 1400VA

11/03/2023

14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90015/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90015/2024 e Termo de Referência

Aquisição de licenças de software de design gráfico e edição audiovisual

08/03/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90014/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90014/2024 e Termo de Referência

Aquisição de toner preto para multifuncional HP LAserjet Pro M428fdw, cartuchos de toner preto/colorido para impressora Kyocera Ecosys P5021cdn e cartuchos de tinta preto/colorido para impressora Canon Pixma iX6810

05/03/2024

14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90013/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90013/2024

Prestação de serviços de clipping digital diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral veiculadas em jornais impressos e digitais, revistas impressas e digitais e portais de notícia na internet

05/03/2024

14h

Impugnação

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90012/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90012/2024 e Termo de Referência

Prestação do serviço de portaria, com mão de obra de porteiro com acúmulo de função de vigia, para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 118ª e 119ª ZZEE de Governador Valadares

04/03/2024

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90011/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90011/2024 e Termo de Referência

Prestação dos serviços de manutenção eletrônica de no-breaks e estabilizadores com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

23/02/2024 14h

Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90010/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90010/2024 e Termo de Referência

Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de acondicionamento e embalagem

20/02/2024 14h

Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90009/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90009/2024 e Termo de Referência

Contratação dos serviços de museologia

22/02/2024 14h

Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90008/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90008/2024, Termo de Referência e Anexos I e II

Contratação dos serviços de marcenaria para a Sala de Sessões do TRE-MG

22/02/2024 14h

Esclarecimento Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90007/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90007/2024 e Termo de Referência

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em três elevadores monta-carga

19/02/2024 14h

Impugnação e resposta Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90006/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024 e Termo de Referência

Prestação de serviços de jardinagem, por  meio de posto de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, em Belo Horizonte

07/02/2024

14h

Esclarecimentos Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90005/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90005/2024 e Termo de Referência

Contratação de brochurista

02/02/2024  14h Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90004/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90004/2024 e Termo de Referência

Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente 

30/01/2024      14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90003/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90003/2024 e Termo de Referência

Serviços de apoio à fiscalização dos contratos de prestação de serviços com cessão de mão de obra

24/01/2024      14h Esclarecimentos Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90002/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90002/2024 e Termo de Referência

Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza

22/01/2024     14h Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90001/2024

Edital do Pregão Eletrônico 90001/2024 e Termo de Referência

Aquisição de 15 licenças PowerBI versão premium

18/01/2024     14h Clique aqui

C

O conteúdo desta página apresenta informações de atos de reconhecimento e ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação

Aquisição de arranjos naturais variados

  Termo de Referência

  Estudos Técnicos Preliminares

Serviços de mudança de mobiliário funcional, equipamentos e outros materiais do Cartório Eleitoral de São Francisco

  Termo de Referência

  Estudos Técnicos Preliminares

Serviços de agenciamento de viagens

  Termo de Referência

  Estudos Técnicos Preliminares

Serviços postais e de recebimento e/ou coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas

  Termo de Referência

  Estudos Técnicos Preliminares

Recarga botijão de gás 326ªZE Uberaba Termo de Referência
Serviços de mudança da sede 252ªZE São Francisco Termo de Referência
Serviços de chaveiro 288ªZE e 351ªZE Ibirité Termo de Referência
Serviços de mudança do mobiliário funcional,
equipamentos e outros materiais do Cartório Eleitoral de Muriaé

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares

Fornecimento de matrizes off set - CTP

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares

Recarga de extintor de incêndio 158ªZE Lajinha Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 127ªZE Ibiraci Termo de Referência
Serviço de desinsetização 153ªZE Juiz de Fora Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 18ªZE Arcos Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 187ªZE Muriaé Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 192ªZE Nepomuceno Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 258ªZE São João Nepomuceno Termo de Referência
Aquisição de lâmpadas de led 158ªZE Lajinha Termo de Referência
Pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica 63ªZE Jaíba
Pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica 76ªZE Carmo do Paranaíba
Aquisição de botijão de gás 302ªZE Capinópolis Termo de Referência
Serviço de desinsetização e desratização Cartórios Eleitorais de Caratinga Termo de Referência
Serviço de controle de vetores e pragas e limpeza de caixa d'água 297ªZE Itapagipe Termo de Referência
Serviço de desinsetização, descupinização e desratização 168ªZE Manhumirim Termo de Referência
Participação de servidores no Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar
Participação de servidores no Cybersecurity Forum
Participação de servidores no FIH Foundations of incident Management
Participação de servidores no curso Gestão de Frota de Veículos
Recarga de extintores de incêndio 327ªZE Campos Altos Termo de Referência
Aquisição de botijão e recarga de gás 72ªZE Caratinga Termo de Referência
Aquisição de porta copos 61ªZE Campanha Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 100ªZE Curvelo Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 139ªZE Itapecerica Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 51ªZE Brazópolis Termo de Referência
Serviço de desinsetização e desratização Cartórios Eleitorais de Teófilo Otoni Termo de Referência
Aquisição de comenda personalizada Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares
Recarga de extintores de incêndio 242ªZE Sabinópolis Termo de Referência
Recarga botijão de gás 231ªZE Raul Soares Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 114ªZE Formiga Termo de Referência
Recarga botijão de gás 350ªZE Poços de Caldas Termo de Referência
Serviços de manutenção veículo 278ªZE Uberlândia Termo de Referência
Aquisição de trocador dobrável para a Central de Atendimento ao Eleitor de Uberlândia Termo de Referência
Serviços conserto de cerca elétrica 302ªZE Capinópolis Termo de Referência
Serviço de controle de vetores e pragas e limpeza de caixa de gordura 335ªZE Uberlândia Termo de Referência
Recarga botijão de gás 299ªZE Uberlândia Termo de Referência
Serviço de desinsetização 302ªZE Capinópolis Termo de Referência
Licenças da Plataforma Alura de educação à distância

- Termo de Referência    

- Estudos Técnicos Preliminares  

Palestra: Comunicação Não violenta, Enfrentamento
ao Assédio e à Discriminação

- Termo de Referência   

- Estudos Técnicos Preliminares

Serviços de reprodução de pranchas de desenhos técnicos   - Termo de Referência  

- Estudos Técnicos Preliminares

Aquisição de luvas para procedimentos não cirúrgicos Termo de Referência
Serviços de limpeza de caixa dágua 302ªZE Capinópolis Termo de Referência
Aquisição de água sanitária 208ªZE Passa Tempo Termo de Referência
Aquisição de álcool 70% 208ªZE Passa Tempo Termo de Referência
Serviços de manutenção veículo 017ªZE Araxá Termo de Referência
Aquisição de uniformes para os agentes da Polícia Judicial Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência
Serviços de manutenção de mangueiras de incêndio 316ªZE Betim  Termo de Referência
Serviço de desinsetização 081ªZE Cláudio Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 302ª ZE Capinópolis  Termo de Referência
Aquisição de cadeado 296ªZE Candeias Termo de Referência
Instalação de grades para 197ª ZE de Oliveira Termo de Referência
Serviço de desinsetização 144ªZE Jacinto Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 081ªZE Cláudio Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 141ªZE Ituiutaba Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 078ªZE Cássia Termo de Referência
Aquisição de interfone e serviço de instalação 275ªZE Ubá Termo de Referência
Serviço de desinsetização 148ªZE Januária Termo de Referência
Serviços de manutenção bebedouro 150ªZE João Monlevade Termo de Referência
Aquisição e recarga botijão de gás 268ªZE Teixeiras Termo de Referência
Aquisição de álcool etílico em gel Termo de Referência
Serviços de manutenção bebedouro 141ªZE Ituiutaba Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 125ªZE Guaxupé Termo de Referência
Aquisição e recarga botijão de gás 317ªZE Montes Claros Termo de Referência
Pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica 153ªZE
Contratação do curso "Oracle Multitenant 19c”
Contratação de assinatura da plataforma "Jusbrasil” Termo de Referência
Recarga de extintores de incêndio 140ªZE Itaúna Termo de Referência
Aquisição de água sanitária 122ª Guapé Termo de Referência
Confecção de réplica em 3D urna eleitoral  
Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência
Aquisição de quadro porta chaves 72ª Caratinga Termo de Referência
Curso: Painel Assédio e Discriminação no Trabalho como Fatores de Adoecimento - Estudos Técnicos Preliminares
- Termo de Referência
Curso: Técnicas de Escuta, Perguntas e Acolhimento em Atendimentos da Ouvidoria Eleitoral - Estudos Técnicos Preliminares
- Termo de Referência
Locação, instalação e manutenção de no-breaks - Estudos Técnicos Preliminares
- Termo de Referência
Aquisição de licenças do PowerBI Premium Per User - Estudos Técnicos Preliminares
- Termo de Referência

Dispensas eletrônicas Objeto Data/Hora Abertura Avisos/Esclarecimentos/ Impugnações Resultado
90001/2024  Aquisição de Matrizes off set - CTP para 2024  15/01/2024    Clique aqui
90002/2024 Aquisição de extintores de incêndio

06/03/2024

08h

Clique aqui
90003/2024 Prestação dos serviços de reprodução de pranchas de desenhos técnicos

12/03/2024

08h

Dispensa eletrônica fracassada
90004/2024 Aquisição de equipamentos odontológicos e rolos de esterilização

19/03/2024 08h

Esclarecimento
90005/2024 Serviços de coleta, transporte, descontaminação e descarte de lâmpadas queimadas

08/04/2024 08h

Dispensa eletrônica fracassada
90006/2024 Serviço de réplica em 3D de urna eletrônica de madeira

23/04/2024 08h

Dispensa eletrônica fracassada
90007/2024 Aquisição de itens de proteção individual

15/05/2024 08h

Clique aqui

90008/2024

Aquisição de carimbos em polímero

22/05/2024 08h

Dispensa ficou travada no sistema. Será reaberta com a numeração 90010/2024

90009/2024

Aquisição de materiais médicos

28/05/2024

08h

Dispensa eletrônica fracassada

90010/2024

Aquisição de carimbos em polímero

29/05/2024

08h

90011/2024

Aquisição de medicamentos

13/06/2024 08h

90012/2024

Aquisição de materiais gráficos

20/06/2024 08h