Eleitora e eleitor no Brasil: 60 (sessenta) dias após cada turno.

Para as Eleições 2024, o eleitor que deixar de votar e não justificar a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou encaminhar o RJE (pós-eleição) à zona eleitoral em que for inscrito nos seguintes prazos: 

- até 5 de dezembro de 2024 (ausência no primeiro turno - 06.10.2024);

- até 07 de janeiro de 2025 (ausência no segundo turno - 27.10.2024).

Eleitora e eleitor no exterior

Eleitora e eleitor que residem no exterior e não transferiram sua inscrição para Consulado ou Embaixada: 60 (sessenta) dias após cada turno.

Eleitora e eleitor com domicílio eleitoral no Brasil que estão fora do país no dia das eleições: 60 (sessenta) dias após cada turno ou 30 (trinta) dias contados da data do retorno ao Brasil.