José Edgard Penna Amorim Pereira

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Natural de Belo Horizonte, José Edgard Penna Amorim Pereira graduou-se em Direito pela UFMG e é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde setembro de 2003. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional, na classe dos advogados, tendo integrado o extinto Tribunal de Alçada mineiro de 2001 a 2003. 

O magistrado integra a 8ª Câmara Cível, a Comissão de Regimento Interno, desde novembro de 2006, e o Comitê Técnico de Padronização da Gestão Judiciária de Segunda Instância, desde fevereiro de 2007. No TJMG, ainda integra o Órgão Especial, como membro efetivo, desde julho/2015, e a Primeira Câmara Cível, a partir de dezembro/2015, da qual é presidente desde fevereiro/2019.

Foi professor de Direito Constitucional na Faculdade Milton Campos e em diversos cursos de pós-graduação. Atuou como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil e como procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte (1993-1996) e da Assembleia Legislativa de Minas de 1990 a 2001.

Dentre as condecorações recebidas pelo Desembargador, estão a Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG - 2018; Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira" - Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG - 2019; Título de Cidadão Honorário de Cláudio" - Câmara Municipal de Cláudio - MG - 2019.

Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de 24/6/2017 a 21/6/2018