Helvécio Rosenburg

Helvécio Rosenburg - ex-presidente do TRE-MG
29/12/1966 – 13/1/1967

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Magistrado e professor, nasceu em Belo Horizonte, MG, no dia 28 de janeiro de 1909. Filho de Cornélio Rosenburg e de Josefina Rosenburg.

Fez o curso secundário no Ginásio Mineiro, em Belo Horizonte, e o superior na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, pela qual se bacharelou em 1931. Enquanto cursava a universidade, trabalhou na Secretaria de Segurança Pública e, logo depois de formado, advogou em Belo Horizonte e em Elói Mendes, MG.

Ao ingressar na Magistratura mineira, foi Juiz Municipal de São Domingos do Prata (1934-1936) e Juiz de Direito das Comarcas de Minas Novas (1936), Guaranésia (1938), Uberlândia (1942), Teófilo Otoni (1948) e Belo Horizonte (1952). Promovido, por merecimento, a Desembargador em março de 1955, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral entre 29 de dezembro de 1966 e 13 de janeiro de 1967. Foi Vice-Presidente (1969) e Presidente (1971-1973) do Tribunal de Justiça, no qual se aposentou em 1979.

Foi, ainda, professor de Direito Civil na Faculdade Mineira de Direito, hoje pertencente à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Atuou na política seu irmão Nilo Nordlinger Rosenburg. Pai de Sebastião Helvécio Rosenburg, presidente do TRE-MG de 1994 a 1996.

Faleceu em 1989.

 

Fontes:

  • Rosenburg, Helvécio. In: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 599.
  • DESEMBARGADOR Helvécio Rosenburg. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 130, p. 105, fev. 1995.