Ramom Tácio de Oliveira

Foto do Desembargador Ramom Tácio. Homem branco de terno azul marinho, camisa branca, gravata az...
14/06/2024 - 14/06/2025

Natural de Felixlândia (MG), o magistrado Ramom Tácio de Oliveira graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM) 1985, tornou-se mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (UNIFRAN-SP) em 2002 e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em Belo Horizonte em 2011.

Iniciou as suas atividades na carreira como advogado e delegado de polícia em 1986. Tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) em 1989 e, em 1990, tornou-se juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em novembro de 2016 foi designado juiz eleitoral da 031ª zona eleitoral de Belo Horizonte, encerrando seu biênio em fevereiro de 2017. Em 2017, foi promovido a desembargador do TJMG. Ainda no TJMG, foi juiz coordenador de precatórios e juiz auxiliar da presidência.

Em relação ao magistério, ocupou os cargos de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna entre 1996 e 2022 e, a partir de 2013, na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

Ramom Tácio iniciou sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) como diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, cargo que ocupou de 2016 a 2017. Posteriormente, de junho de 2022 a junho de 2023, atuou como desembargador substituto na Corte Eleitoral. Em seguida, assumiu, no período de 2023 a 2024, o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Por fim, foi presidente do TRE-MG na gestão 2024-2025.

Possui quatro livros publicados que seguem sua linha de formação. Como, por exemplo, a obra “Ativismo Judicial – Multiplicidade de Sentidos” lançado em 2015 pela editora Prismas. Além dos livros, produziu academicamente artigos científicos e o prefácio da obra “O debate entre John Rawls e Jürgen Habermas sobre a concepção de justiça” lançado em Belo Horizonte. Em 2024 foi diretor da Revista Amagis Jurídica.

Na interseção entre o direito e a arte, sua carreira é marcada tanto pela atuação jurídica em Minas Gerais quanto por sua atuação como cantor e compositor. O magistrado recebeu diversas condecorações importantes, entre elas o Prêmio Innovare (2008), a medalha Dr. Devidson Pimenta da Rocha, concedida pelo Sindicato dos Delegados da Polícia de Minas Gerais (2010), a medalha de mérito judicial conferida pelo TJMG (2015) e a medalha da Ordem Alferes Tiradentes, outorgada pelo Grande Oriente do Brasil de Minas Gerais (2016).

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